PORTARIA Nº 200, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Estrutura Atual
. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
.
. DIRETORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe FCE 1.09
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ 1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
ANEXO II
Estrutura Proposta
. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
.
. DIRETORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 1 Chefe FCE 1.09
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ 1 Secretário CCE 1.17
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10
. Divisão 1 Chefe FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ 1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do
Parecer nº 00090/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 31 de janeiro de 2024, da Consultoria
Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 432/2023, da
Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que votou
favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação
em Ciências Contábeis, bacharelado, bem como o Projeto de Resolução a ele anexado,
conforme consta do Processo nº 23001.000461/2022-91.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA