ANEXO . UF MUNICÍPIO Valor referência Maio - Agosto com novo levantamento em Setembro (4 Parcelas) - R$ Débitos existentes do acerto de contas entre repasse Maio-Agosto e Setembro Valor Revisão Maio- Agosto atualizado em 2024 (4 Parcelas) - R$ Acerto Revisão com repasse atualizado no levantamento de setembro (4 Parcelas) Repasse de revisão de dados Maio- Agosto descontando débitos existentes do acerto de contas de Maio-Agosto e Setembro em 2023 . MG IBIRITÉ 949.422,20 - 2.217.733,00 1.268.310,80 1.268.310,80 . MG SANTA RITA DO SAPUCAI 233.698,56 - 882.479,72 648.781,16 648.781,16 . SE ARACAJU 6.658.414,76 - 11.268.424,36 4.610.009,60 4.610.009,60 . SP SANTA ISABEL 67.474,12 86.277,15 601.702,88 534.228,76 447.951,61 . PE BOM JARDIM 80.318,28 - 590.141,08 509.822,80 509.822,80 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA COLEGIADA RETIFICAÇÃO Na Decisão de 18 de março de 2024, processo nº 33910.000770/2023-43, publicada no DOU nº 59, em 26 de março de 2024, seção 1, página 92, onde se lê: "576ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 8 de agosto de 2022" leia-se: "603ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de março de 2024". AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 58, de 25 de março de 2024, seção 1, pág. 131, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE Nº 1.147, DE 22 DE MARÇO DE 2024" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE Nº 1.146, DE 22 DE MARÇO DE 2024" 4ª DIRETORIA
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 27/03/2024