PORTARIA Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 27/03/2024

ANEXO
. UF MUNICÍPIO Valor referência Maio -
Agosto com novo
levantamento em Setembro
(4 Parcelas) - R$
Débitos existentes do
acerto de contas entre
repasse Maio-Agosto e
Setembro
Valor Revisão Maio-
Agosto atualizado em
2024 (4 Parcelas) - R$
Acerto Revisão com repasse
atualizado no levantamento
de setembro (4 Parcelas)
Repasse de revisão de dados Maio-
Agosto descontando débitos
existentes do acerto de contas de
Maio-Agosto e Setembro em 2023
. MG IBIRITÉ 949.422,20 - 2.217.733,00 1.268.310,80 1.268.310,80
. MG SANTA RITA DO SAPUCAI 233.698,56 - 882.479,72 648.781,16 648.781,16
. SE ARACAJU 6.658.414,76 - 11.268.424,36 4.610.009,60 4.610.009,60
. SP SANTA ISABEL 67.474,12 86.277,15 601.702,88 534.228,76 447.951,61
. PE BOM JARDIM 80.318,28 - 590.141,08 509.822,80 509.822,80
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Decisão de 18 de março de 2024, processo nº 33910.000770/2023-43,
publicada no DOU nº 59, em 26 de março de 2024, seção 1, página 92, onde se lê: "576ª
Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 8 de agosto de 2022" leia-se:
"603ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 18 de março de 2024".
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União n° 58, de 25 de março de 2024, seção 1, pág. 131,
Onde se lê:
"RESOLUÇÃO-RE Nº 1.147, DE 22 DE MARÇO DE 2024"
Leia-se:
"RESOLUÇÃO-RE Nº 1.146, DE 22 DE MARÇO DE 2024"
4ª DIRETORIA