DESPACHO Nº 938, DE 25 DE MARÇO DE 2024

DESPACHO Nº 938, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, considerando o que consta do Processo nº 48500.001273/2014-71, decide
restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial
das unidades geradoras UG 3 e 7 da EOL Ventos de Santa Brígida VI, Código Único de
Empreendimentos de Geração - EOL.CV.PE.031353-0.01.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
844.096/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA- DOU de 29/01/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3122/2024-861.008/2023-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-
3123/2024-861.009/2023-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-
3124/2024-861.085/2023-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3125/2024-860.185/2024-JEAN ALVES DE OLIVEIRA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3126/2024-860.001/2024-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E
CONST LTDA-
3127/2024-860.003/2024-COMERCIO DE AREIA & TRANSPORTE BEIRA RIO LTDA-
3154/2024-860.054/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3153/2024-860.052/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3152/2024-860.051/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3151/2024-860.050/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3150/2024-860.048/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3149/2024-860.047/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3148/2024-860.044/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3147/2024-860.043/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3146/2024-860.042/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3145/2024-860.041/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3144/2024-860.040/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3143/2024-860.039/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3142/2024-860.038/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3141/2024-860.036/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3140/2024-860.035/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3139/2024-860.034/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3138/2024-860.032/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3137/2024-860.031/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3136/2024-860.030/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3135/2024-860.029/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3134/2024-860.028/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3133/2024-860.027/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3132/2024-860.024/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3131/2024-860.023/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3130/2024-860.021/2024-SAMIR DAOUD-
3129/2024-860.020/2024-SAMIR DAOUD-
3128/2024-860.018/2024-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E
CONST LTDA-
3163/2024-860.063/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3162/2024-860.062/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3161/2024-860.061/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3160/2024-860.060/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3159/2024-860.059/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3158/2024-860.058/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3157/2024-860.057/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3156/2024-860.056/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3155/2024-860.055/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
3164/2024-860.067/2024-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E
PARA CONSTRUCAO LTDA-
3167/2024-860.073/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA-
3166/2024-860.071/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
3165/2024-860.070/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
3168/2024-860.075/2024-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-
3170/2024-860.083/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3169/2024-860.082/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3171/2024-860.085/2024-LUIZ CARLOS BORGES-
3172/2024-860.092/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-
3174/2024-860.094/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
3173/2024-860.093/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
3176/2024-860.121/2024-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA-
3175/2024-860.120/2024-DAINARA LILIAN KRAMER-
3177/2024-860.123/2024-PEREIRA E CASTRO PARTICIPACOES E MINERIO
LTDA-
3183/2024-860.136/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA-
3182/2024-860.134/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
3181/2024-860.133/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
3180/2024-860.132/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
3179/2024-860.131/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
3178/2024-860.130/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
3185/2024-860.167/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA-
3184/2024-860.166/2024-ROBERLEI MONTAGNER-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3186/2024-860.064/2024-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimeto de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)