ATO Nº 2.996, DE 18 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.996, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Novo Tempo Brasil Ltda,
CNPJ nº 59.350.967/0001-46, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.042 - Processo: 53578.002543/2023-98. JOSÉ PESSOA DE SÁ, CPF nº ***.261.082-**.
Nº 2.058 - Processo: 53578.002060/2023-93. JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.844.202-**.
Nº 2.059 - Processo: 53578.002059/2023-69. JOSENILDO NUNES DE SOUZA, CPF nº ***.772.602-**.
Nº 2.060 - Processo: 53578.002058/2023-14. JOSE WALMOR LEAL, CPF nº ***.982.019-**.
Nº 2.040 - Processo: 53578.002544/2023-32. REINALDO SILVA DA ROCHA, CPF nº ***.229.102-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente