ATO Nº 2.971, DE 18 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.971, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Outorga autorização de uso das radiofrequências a Energisa Minas Rio -
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.148 - Expede autorização a PIX BRASIL NETWORKS LTDA, CNPJ nº 39.317.585/0001-03,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 3.149 - Expede autorização a HELTON PARREIRAS DE MORAES, CPF nº ***.084.246-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 3.150 - Expede autorização a ADM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.003.402/0054-87, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.158 - Expede autorização a PAULO ROGERIO LANA, CPF nº ***.178.756-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente