PORTARIA SAES/MS Nº 1.553, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 26/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.553, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 14/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.033338/2024-54 ; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 01 00 SC 06
. I - denominação: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste
. II - CNPJ: 02.122.913/0001-06
. III - CNES: 2537788
. IV - endereço: Rua Florianópolis, nº 1.448, Bairro: Santa Maria, Chapecó/SC, CEP: 89.812- 505.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 01 00 SC 04
. I - denominação: Hospital Santa Isabel/Associação Congregação de Santa Catarina
. II - CNPJ: 60.922.168/0052-26
. III - CNES: 2558246
. IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 11 01 SC 06
. I - denominação: Hospital de Olhos Sadalla Amin Ghanem
. II - CNPJ: 00.750.846/0001-49
. III - CNES: 2521458
. IV - endereço: Desembargador Nelson Nunes Guimarães, nº 910, Bairro: Atiradores, Joinville/SC, CEP: 89.203-060.
BAHIA
. Nº do SNT: 2 11 07 BA 05
. I - denominação: : Instituto de Olhos Freitas
. II - CNPJ: 40.514.432/0001-35
. III - CNES: 3329844
. IV - endereço: Tancredo Neves, nº 1.963, Bairro: Caminho das Arvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-021.
. Nº do SNT: 2 11 19 BA 07
. I - denominação: Clínica Oftalmológica Dra. Rita Lavínia Limitada
. II - CNPJ: 40.555.682/0004-66
. III - CNES: 7311052
. IV - endereço: Avenida Tancredo Neves, Ed. Salvador PRIME, nº 2227, Bairro: Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-021.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 11 99 SP 39
. I - denominação: HORP Hospital do Olho Rio Preto/ Hospital do Olho Rio Preto LTDA
. II - CNPJ: 51.846.871/0001-61
. III - CNES: 2097656
. IV - endereço: Avenida José Munia, nº 4500, Bairro: Nova Redentora, São Jose do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-500.
. Nº do SNT 2 11 20 SP 03
. I - denominação: Hospital de Olhos Piracicaba
. II - CNPJ: 09.321.812/0001-03
. III - CNES: 7825757
. IV - endereço Rua Sao Joao, n 1232, Bairro: Cidade Alta, Piracicaba/SP, CEP: 13.416-585.
. Nº do SNT: 2 11 99 SP 33
. I - denominação: : Fundação Faculdade Regional de Medicina de São Jose do Rio Preto/ Hospital de Base de São José do Rio Preto
. II - CNPJ: 60.003.761/0001-29.
. III - CNES: 2077396
. IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.
MARANHÃO
. Nº do SNT: 2 11 22 MA 01
. I - denominação: Pró Visão
. II - CNPJ: 02.769.921/0001-49
. III - CNES: 2458098
. IV - endereço: Rua Xisto Albano, nº 07, Quadra 03, Bairro: Apicum, São Luís/MA, CEP: 65.025-840.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 22 RS 01
. I - denominação: Hospital Nossa Senhora da Conceição SA
. II - CNPJ: 92.787.118/0001-20
. III - CNES: 2237571
. IV - endereço: Av. Francisco Trein, nº 596, Bairro: Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, CEP: 91.350-200.
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 2 11 15 RN 02
. I - denominação: Pronto Clinica de Olhos
. II - CNPJ: 09.415.258/0001-23
. III - CNES: 2408325
. IV - endereço: Rua Ceara Mirim, nº 316, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-240.
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 11 08 DF 02
. I - denominação: Clínica Pacini de Oftalmologia - Hospital Pacini LTDA
. II - CNPJ: 00.417.089/0001-96
. III - CNES: 3041697
. IV - endereço: SEP Sul EQ 715/915 Conjunto A Bloco A, S/N, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-911.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 12 99 SP 37
. I - denominação: Fundação Dr. Amaral Carvalho / Hospital Amaral Carvalho Jaú
. II - CNPJ: 50.753.755/0001-35
. III - CNES: 2083086
. IV - endereço: Rua Dona Silveria, nº 150, Caixa Postal 1.038, Chac. Braz Miraglia, Jaú/SP, CEP: 17.210-080.
. Nº do SNT: 2 12 11 SP 24
. I - denominação: Hospital Universitário de Marília - Associação Beneficente Hospital Universitário
. II - CNPJ: 09.528.436/0001-22
. III - CNES: 5860490
. IV - endereço: Rua Dr. Prospero Cecilio Coimbra, nº 80, Bairro: Jardim São Gabriel, Marília/SP, CEP: 17.525-160.
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 12 14 PR 02
. I - denominação: Hospital Marcelino Champagnat/Associação Paranaense de Cultura APC
. II - CNPJ: 76.659.820/0023-67
. III - CNES: 6878318
. IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, nº1399, Bairro: Cristo Rei/PB, CEP: 80050-370.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 12 22 MG 01
. I - denominação: Hospital Mater Dei S A Matriz
. II - CNPJ: 16.676.520/0001-59
. III - CNES: 0027995
. IV - endereço: Rua Mato Grosso, nº 1.100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-081.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04
CEARÁ
. Nº do SNT: 2 32 12 CE 01
. I - denominação: Hospital Geral de Fortaleza HGF
. II - CNPJ: 07.954.571/0014-29
. III - CNES: 2497654
. IV - endereço: Rua Avila Goulart, nº 900, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 13 SP 12
. I - denominação: Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba
. II - CNPJ: 54.384.631/0002-61
. III - CNES: 2087057
. IV - endereço: Avenida Barão de Valença, nº 716, Bairro: Vila Rezende, Piracicaba/SP, CEP: 13.405-233.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 21 04 SP 16
. I - denominação: Irmandade Santa casa de Missericórdia de Limeira/ Santa Casa de Limeira
. II - CNPJ: : 51.473.692/0001-26
. III - CNES: 2081458
. IV - endereço: Vila Claudia, Limeira/SP, CEP: 13480-470.
Art.6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 21 17 PR 02
. I - denominação: Associação Hospitalar de Proteção a Infância Dr. Raul Carneiro / Hospital Infantil Pequeno Príncipe
. II - CNPJ: 76.591.569/0001-30
. III - CNES: 0015563
. IV - endereço: : Rua Desembargador Motta, nº 1.070, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80.250-060.
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 01 SC 05
. I - responsável técnico: Fernando Trench de Oliveira Komatsu, oftalmologista, CRM 19688-SC;
. II - membro: Jeferson Lautert, oftalmologista, CRM 1382 -SC;
. III - membro: Ayla Bogoni, oftalmologista, CRM 15172-SC;
. IV - membro: Gabriel de Almeida Ferreira, oftalmologista, CRM 25614-SC;
. V - membro: Adhemar Devienne Junior, oftalmologista, CRM 8133-SC;
. VI - membro: Marcel Eduardo Blumer, oftalmologista, CRM 16641-SC;
. VII - membro: Ramon Coral Ghanem, oftalmologista, CRM 12887-SC;
. VIII - membro: Tatiana Rocha Rayes, oftalmologista, CRM 13841-SC;
. IX - membro: Anna Paula Ceni Lemos de Albuquerque, oftalmologista, CRM 6972-SC;
. X - membro: Paola Grechi Romero Castro, oftalmologista, CRM 16594-SC;
. XI - membro: Angelino Julio Cariello, oftalmologista, CRM 16306-SC;
. XII - membro: Andre Soares de Camargo, oftalmologista, CRM 18150-SC;
. XIII - membro: Ricardo Suzuki, oftalmologista, CRM 22651-SC.
BAHIA
. Nº do SNT: 1 11 11 BA 01
. I - responsável técnico: Marco Polo Figueiredo Ribeiro, oftalmologista, CRM 16454-BA;
. II - membro: Carolina Dourado Cardoso Tonhá, oftalmologista, CRM: 24903-BA;
. III - membro: Cristian Santa Cruz, oftalmologista, CRM: 11564-BA;
. IV - membro: Raíssa Miguez de Santana, oftalmologista, CRM: 29490-BA;
. V - membro: Jefferson Olmedo Torres, oftalmologista, CRM: 7648-BA;
. VI - membro: Luiza Cabús Oitaven Mazzafera, oftalmologista, CRM:25048-BA.
. Nº do SNT: 1 11 19 BA 07
. I - responsável técnico: Rodrigo Reis de Oliveira, oftalmologista, CRM 21691.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 11 02 SP 23
. I - responsável técnico: Carlos França Rangel, oftalmologista, CRM 22331-SP;
. II - membro: Fernando Pistarini Gonçalves, oftalmologista, CRM 104198-SP;
. III - membro: Enzo Hirata, oftalmologista, CRM 61070-SP;
. IV - membro: Rosangela aparecida Simoceli, oftalmologista, CRM 45500-SP;
. V - membro: Marivaldo Castro de Oliveira, oftalmologista, CRM 22323-SP.
. Nº do SNT: 1 11 20 SP 08
. I - responsável técnico: Rafael Guena Jardim de Camargo, oftalmologista, CRM 113032-SP;
. II - membro: Carlos Yuji Nunomura, oftalmologista, CRM 161562-SP.
. Nº do SNT: 1 11 02 SP 90
. I - responsável técnico: Jorge Luiz Dias, oftalmologista, CRM 74218-SP;
. II - membro: Flavia Petterses Soares, oftalmologista, CRM 123211-SP;
. III - membro: Thaís Shiota Tanaka, oftalmologista, CRM 135673-SP;
. IV - membro: Ricardo Rodrigues Radi, oftalmologista, CRM 150911-SP;
. V - membro: Gildasio Castello de Almeida Junior, CRM 85090-SP.
. Nº do SNT: 1 11 22 SP 02
. I - responsável técnico: Joao Henrique Ribeiro Henklain, oftalmologista, CRM 162752-SP.
. Nº do SNT: 1 11 02 SP 191
. I - responsável técnico: Ana Luisa Hofling de Lima Farah, oftalmologista, CRM 37846-SP;
. II - membro: Michelle de Lima Farah, oftalmologista, CRM 162623-SP;
. III - membro: Murillo Santinello, oftalmologista, CRM 16848-SP.
. Nº do SNT: 1 11 99 SP 31
. I - responsável técnico: Marta Ferrari Teixeira, oftalmologista, CRM 54939-SP;
. II - membro: Gildasio Castello de Almeida Junior, oftalmologista, CRM 85090-SP;
. III - membro: Thais Shiota Tanaka Chela, oftalmologista, CRM 135673-SP.
MARANHÃO
. Nº do SNT: 1 11 22 ES 01
. I - responsável técnico: Luis Augusto Marinho Aranha, oftalmologista, CRM 2847-MA;
. II - membro: Jhonathan Almeida e Silva Pereira, oftalmologista, CRM 8556-MA.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 11 22 RS 01
. I - responsável técnico: Fabio Bondar, oftalmologista, CRM 37842-RS;
. II - membro: Daniele Sayuri Suzuki, oftalmologista, CRM: 33103-RS.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 11 19 MG 30
. I - responsável técnico: Reinaldo Oliveira Sieiro, oftalmologista, CRM 13461-MG;
. II - membro: Gustavo Oliveira Sieiro, oftalmologista, CRM 37974- MG.
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 1 11 15 RN 02
. I - responsável técnico: Ana Claudia Medeiros de Amorim Garcia Soares, oftalmologista, CRM 6063-RN;
. II - membro: Uchoandro Bezerra Costa Uchoa, oftalmologista, CRM 3870;
. III - membro: Lauro Herculano Rocha Soares Filho, oftalmologista, CRM 6060.
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 1 11 08 DF 02
. I - responsável técnico: Leopoldo Pacini Neto, oftalmologista, CRM 2414 - DF;
. II - membro: Antônio Márcio Carvalho Luciano, oftalmologista, CRM 7180 - DF;
. III - membro: Edney de Resende Moura Filho, oftalmologista, CRM 13058 - DF.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 12 14 PR 02
. I - responsável técnico: Ademir Antônio Schuroff, ortopedista e traumatologista CRM 10977-PR;
. II - membro: Christiano Saliba Uliana, ortopedista e traumatologista, CRM 22846-PR;
. III - membro: Bruno Sbrissa, ortopedista e traumatologista, CRM 23851-PR;
. IV - membro: Carlos de Abreu Aguiar, ortopedista e traumatologista, CRM 17843-PR;
. V - membro: Carlos Henrique Ramos, ortopedista e traumatologista, CRM 13098-PR;
. VI - membro: Celso Junior Aguiar Mendonça, ortopedista e traumatologista, CRM 26471-PR;
. VII - membro: Fernando Ribeiro de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 16194-PR;
. VIII - membro: Emiliano Neves Vialle, ortopedista e traumatologista, CRM 16974-PR;
. IX - membro: Fabiano Kupczik, ortopedista e traumatologista, CRM 16893-PR;
. X - membro: Francisco José Zaniolo, ortopedista e traumatologista, CRM 23337-PR;
. XI - membro: Joana Bretas Cabral Rondon Guasque, ortopedista e traumatologista, CRM 24911-PR;
. XII - membro: Guilherme Zeni Schuroff, ortopedista e traumatologista, CRM 35771-PR;
. XIII - membro: Josiano Carlos Valerio, ortopedista e traumatologista, CRM 18984-PR;
. XIV - membro: Juan Rodolfo Vilela Capriotti, ortopedista e traumatologista, CRM 14992-PR;
. XV - membro: Luis Eduardo Munhoz da Rocha, ortopedista e traumatologista, CRM 8824-PR;
. XVI - membro: Lucio Sergio Rocha Ernlund, ortopedista e traumatologista, CRM 13519-PR;
. XVII - membro: Luiz Eduardo Munhoz da Rocha, ortopedista e traumatologista, CRM 8824-PR;
. XVIII - membro: Luiz Muller Avila, ortopedista e traumatologista, CRM 29757-PR;
. XIX - membro: Marcos Antonio Pedroni, ortopedista e traumatologista, CRM 13744-PR;
. XX - membro: Mark Deek, ortopedista e traumatologista, CRM 14620;
. XXI - membro: Rogerio Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 6494-PR;
. XXII - membro: Thiago Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 24871-PR;
. XXIII- membro: Thiago Sampaio Busato, ortopedista e traumatologista, CRM 20484-PR;
. XXIV - membro: William Jurjus Yousef, ortopedista e traumatologista, CRM 15463-PR;
. XXV - membro: Antonio Carlos Canto Tomazini, ortopedista e traumatologista, CRM 30615-PR;
. XXVI - membro: Daniel Pundek Tenius, ortopedista e traumatologista, CRM 14191-PR;
. XXVII - membro: Felipe Ikeda Imai, ortopedista e traumatologista, CRM 39802-PR;
. XXVIII - membro: Luciano da Rocha Loures Pacheco, ortopedista e traumatologista, CRM 8480-PR;
. XXIX - membro: Marlus Eduardo Gunia Schiavon, ortopedista e traumatologista, CRM 19501-PR;
. XXX - membro: Marvin Durante Brunet, ortopedista e traumatologista, CRM 35265-PR.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 12 09 SP 61
. I - responsável técnico: José Alberto Angeli, ortopedista e traumatologista, CRM 54463;
. II - membro: Marcos Aurelius Araújo Nunes, ortopedista e traumatologista, CRM 131392.
. Nº do SNT: 1 12 11 SP 35
. I - responsável técnico: Carlos Henrique Bertoni Reis, ortopedista e traumatologista, CRM 120868-SP;
. II- membro: Vitor Barion Castro de Pádua, ortopedista e traumatologista, CRM 115962-SP;
. III- membro: Lucas Piacenti Pereira, ortopedista e traumatologista, CRM 135605-SP;
. IV- membro: Marcos Henrique Ferreira Laraya, ortopedista e traumatologista, CRM 86090-SP.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 12 22 MG 01
. I - responsável técnico: Gustavo Rocha de Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 59562-MG;
. II - membro: Roberto Zambelli de Almeida Pinto, cirurgião do tornozelo e pé, CRM 39118-MG;
. III - membro: Luiz Claudio de Moura França, ortopedista e traumatologista, CRM 28780-MG;
. IV - membro: Thiago Daniel Macedo Silva, cirurgião do joelho, CRM 55927-MG;
. V - membro: Bruno Fares Dias, ortopedista e traumatologista, CRM 49903-MG;
. VI - membro: Ricardo Horta Miranda, cirurgião do joelho, CRM 25444-MG;
. VII - membro: João Wagner Junqueira Pellucci, ortopedista e traumatologista, CRM 8750-MG;
. VIII - membro: Gustavus Lemos Ribeiro Melo, ortopedista e traumatologista, CRM 4251-MG.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico às equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 21 16 SP 50
. I - responsável técnico: André Luis Gervatoski Lourenço, hematologista e hemoterapeuta, CRM 88074-SP;
. II - membro: Claudio Renato Cunha Freire, hematologista e hemoterapeuta, CRM 165149-SP;
. III - membro: Maria Fernanda Basqueira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 146031-SP;
. IV - membro: Carlos Henrique Rodrigues Kruzich, hematologista e hemoterapeuta, CRM 112539-SP;
. V - membro: Camila Almeida do Amaral Kruzich, hematologista e hemoterapeuta, CRM 170850-SP.
. Nº do SNT: 1 21 04 SP 52
. I - responsável técnico: Joao Paulo Marques Bighetti, hematologista e hemoterapeuta, CRM 81779-SP;
. II - membro: Ivania Favero, oncologista, CRM 100247-SP;
. III - membro: Ana Helena Macedo de Padua, oncologista, CRM 126403-SP.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a
seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
PARANÁ
. Nº do SNT: : 1 21 17 PR 01
. I - responsável técnico: Carmem Maria Sales Bonfim, oncologista, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11616-PR;
. II - membro: Cilmara Cristina Kuwahara Dumke, cancerologista pediátrica, CRM 23300-PR;
. III - membro: : Fernanda Moreira de Lara Benini, cancerologista, 28873-PR;
. IV - membro: Gisele Loth, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 21578-PR;
. V - membro: Polliany Roberta Dorini Pelegrina, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 39671-PR;
. VI - membro: Adriana Mello Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 32718-PR;
. VII - membro: Carolina Martins de Almeida Peixoto, cancerologista pediátrica, CRM 22521-PR.
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE CONJUGADO RIM: 24.08
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 01 00 SC 02
. I - responsável técnico: Antonio Cesar Moschetta, nefrologista, CRM 4296 - SC;
. II - membro: Geraldo Antunes Cordova, nefrologista, CRM 3814 - SC;
. III - membro: Juliano Ferneda, cirurgião geral e urologista, CRM 12650 - SC;
. IV - membro: Julio Antonio Zawadzki, urologista, CRM 3226 - SC;
. V - membro: Marcelo Eduardo Heinig, nefrologista, CRM 15438 - SC;
. VI - membro: Joao Batista Baroncello, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 5773 - SC;
. VII - membro: Luciano Dotta Guarienti, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 17971 - SC;
. VIII - membro: Mario Goto, cirurgião vascular, CRM 13525 - SC;
. IX - membro: Thiago Felippe Reck, cirurgião geral e vascular, CRM 19584 - SC;
. X - membro: Marina Oliboni Moschetta, nefrologista, CRM 32408 - SC.
. Nº do SNT: 1 01 00 SC 05
. I - responsável técnico: Denise Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 5431 - SC;
. II - membro: Ariane Karen de Sousa, nefrologista, CRM 17041 - SC;
. III - membro: Bruna Isabel Tontini, nefrologista, CRM 14955 - SC;
. IV - membro: Roberto Benvenutti, nefrologista, CRM 4356 - SC;
. V - membro: Luis Claudio Francalacci, nefrologista, CRM 8945 - SC;
. VI - membro: Itamar Thome Vieira, nefrologista, CRM 14651 - SC;
. VII - membro: Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 15010 - SC;
. VIII - membro: John Edney dos Santos, urologista e cirurgião geral, CRM 8697 - SC;
. IX - membro: Rodrigo Monnerat, urologista, CRM 7107 - SC;
. X - membro: Daniel Engel da Cunha, urologista, CRM 10510 - SC;
. XI - membro: Jose Carlos Arenhart, urologista, CRM 2501 - SC;
. XII - membro: Waldemaro Jose Ferreira, urologista, CRM 3406 - SC;
. XIII - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319 - SC;
. XIV - membro: Alessandro Duarte Goncalves, anestesiologista, CRM 15001 - SC;
. XV - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398 - SC;
. XVI - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396 - SC;
. XVII - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972 - SC;
. XVIII - membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184 - SC;
. XIX - membro: Fabio Sant' Ana Cardoso, anestesiologista e instensivista, CRM 11796 - SC;
. XX - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513 - SC;
. XXI - membro: Livia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053 - SC;
. XXII - membro: Marcio Antonio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979 - SC;
. XXIII - membro: Marco Antonio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265 - SC;
. XXIV- membro: Marcus Vinicius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204 - SC;
. XXV - membro: Monica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558 - SC;
. XXVI - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020 - SC;
. XXVII - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105 - SC;
. XXVIII - membro: Roberto Emilio Manke, anestesiologista, CRM 10767 - SC;
. XXIX - membro: Maria Eduarda Heinzen de Almeida Coelho, nefrologista, CRM 23661 - SC;
. XXX - membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 1147 - SC;
. XXXI - membro: Henrique Deutschendorf Ferreira, anestesiologista, CRM 16541 - SC;
. XXXII - membro: Denise Cardoso, anestesiologista, CRM 24308 - SC;
. XXXIII - membro: Bruna Boing,, anestesiologista, CRM 20068 - SC;
. XXXIV - membro: Amanda Taisa Aguiar, anestesiologista, CRM 26976 - SC;
. XXXV - membro: Joao Renato Bainy Gomes de Pinho, anestesiologista, CRM 4684 - SC;
. XXXVI - membro: Matheus Guedes Monteiro, anestesiologista, CRM 34793 - SC;
. XXXVII - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193 - SC;
. XXXVIII - membro: Fernanda Geremias dos Santos, nefrologista, CRM 23816 - SC.
Art.12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04
CEARÁ
. Nº do SNT: 1 32 12 CE 01
. I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral e urologista, CRM 4102 - CE;
. II - membro: Maria Cecília Martins Costa, endocrinologista e metabologista, CRM 9073 - CE;
. III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 - CE;
. IV - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;
. V - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182 - CE;
. VI - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 - CE;
. VII - membro: Vanessa Gurgel Adeodato, nefrologista, CRM 10097 - CE;
. VIII- membro: Cayo Cesar de Gois Teixeira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15915 - CE;
. IX - membro: Odete Costa Lima Silva, anestesista, CRM 17041 - CE.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 32 17 SP 17
. I - responsável técnico: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336 - SP;
. II - membro: Willian Carlos Nahas, urologista, CRM 34807- SP;
. III - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183-SP;
. IV - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887-SP;
. V - membro: Christiano Signorelli Cocuzza, nefrologista, CRM 85308-SP;
. VI - membro: Vivian Lumi Onusic, nefrologista, CRM 134709-SP;
. VII - membro: Claudia Cozer Kalil, endocrinologista, CRM 72015-SP;
. VIII - membro: Fernando David Goheler, anestesiologista, CRM 66291-SP;
. IX - membro: Enis Donizete Silva, anestesiologista, CRM 58650-SP.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
SERGIPE
. Nº do SNT: 1 71 15 SE 01
. I - responsável técnico: Antônio Alves Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 1904 - SE;
. II - membro: Marco Antônio Fontes Sarmento da Silva, cirurgião geral, CRM 1600 - SE;
. III - membro: Leandro Cavalcanti de Albuquerque Leite Barros, cirurgião geral, CRM 6422 - SE;
. IV - membro: Luis Cesar Bredt, cirurgião geral, CRM 7099 - SE;
. V - membro: Daniel Vieira de Oliveira, cirurgião geral, CRM 2974 - SE;
. VI - membro: Iago Fernando Alencar Amorim, cirurgião geral, CRM 7263 - SE;
. VII - membro: Tiago dos Santos Gutierrez Lazaro, cirurgião geral, CRM 7262 - SE;
. VIII - membro: Rafael Moraes Tavares, cirurgião geral, CRM 5473 - SE.
Art. 14 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos parágrafos 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON PEREIRA JÚNIOR