ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR A SER INCORPORADO (ANUAL R$) . PA 150140 BELÉM 0050571 UPA MARAMBAIA MUNICIPAL 198677 SIM VIII 82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII 3.900.000,00 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.205, de 4 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 1, página 139 e 140, ONDE SE LÊ: ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO DESCRIÇÃO Nº PROPOSTA SAIPS CNES GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) . SP 352940 SANTO ANDRÉ CRU 198982 5675219 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA 352.934,40 . USA 6965415 151.647,60 . USA 0439827 151.647,60 . USA 6966462 151.647,60 . USB 6966527 137.186,40 . USB 6966551 137.186,40 . USB 6966578 137.186,40 . USB 6966322 137.186,40 . USB 6966535 137.186,40 . USB 6966276 137.186,40 . USB 6966586 137.186,40 . USB 7536410 137.186,40 . USB 7537034 137.186,40 . USB 6966470 137.186,40 . USB 7535090 137.186,40 . USB 6966497 137.186,40 . 354880 SÃO CAETANO DO SUL USA 199249 7191618 151.647,60 . USB 7191634 137.186,40 . USB 7191626 137.186,40 . TOTAL 2.880.134,40 LEIA-SE: ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO DESCRIÇÃO Nº PROPOSTA SAIPS CNES GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) . SP 354780 SANTO ANDRÉ CRU 198982 5675219 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA 352.934,40 . USA 6965415 151.647,60 . USA 0439827 151.647,60 . USA 6966462 151.647,60 . USB 6966527 137.186,40 . USB 6966551 137.186,40 . USB 6966578 137.186,40 . USB 6966322 137.186,40 . USB 6966535 137.186,40 . USB 6966276 137.186,40 . USB 6966586 137.186,40 . USB 7536410 137.186,40 . USB 7537034 137.186,40 . USB 6966470 137.186,40 . USB 7535090 137.186,40 . USB 6966497 137.186,40 . 354880 SÃO CAETANO DO SUL USA 199249 7191618 151.647,60 . USB 7191634 137.186,40 . USB 7191626 137.186,40 . TOTAL 2.880.134,40 RETIFICAÇÃO Nos art. 2º e 4º da Portaria GM/MS nº 2.033, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 1, página 68-69, ONDE SE LÊ: Art. 2º Ficam mantidos os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios, no montante anual de R$ 2.042.554,80 (dois milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) conforme Anexo a esta Portaria. LEIA-SE: Art. 2º Ficam mantidos os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios, no montante anual de R$ 2.042.554,80 (dois milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) conforme Anexo a esta Portaria. ONDE SE LÊ: Art. 4º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0001. LEIA-SE: Art. 4º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0001.
PORTARIA GM/MS Nº 3.413, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/03/2024