PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/03/2024

ANEXO I
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
NUP-SEI PORTARIA DE
SUSPENSÃO
VALOR A SER RESTABELECIDO
ANUAL (R$)
. RJ 330010 ANGRA DOS REIS UPA 24 HORAS ANGRA DOS REIS 6559565 MUNICIPAL VIII 82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA
24H NOVA - OPÇÃO VIII
25000.228184/2012-43 Nº 291/GM/MS, DE 20
DE FEVEREIRO DE 2020
3.000.000,00
ANEXO II
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA
SAIPS
AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
VALOR TOTAL A SER MANTIDO
(ANUAL R$)
. RJ 330010 ANGRA DOS REIS UPA 24 HORAS ANGRA DOS REIS 6559565 MUNICIPAL 25000.228184/2012-43 174258 NÃO 82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA
24H NOVA - OPÇÃO VIII
3.000.000,00