ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO ESTABELECIMENTO PORTARIA DE HABILITAÇÃO VALOR ANUAL A SER DEDUZIDO (R$ ANO) PERÍODO REFERENCIADO VALOR MENSAL (R$) VALOR A SER DEVOLVIDO . MA 2100600 AMARANTE DO MARANHÃO 7431511 MUNICIPAL CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MANOEL SIRQUEIRA DE MATAS NEQUIM PORTARIA GM/MS Nº 3.157 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 R$ 64.535,36 OUTUBRO/2018 A JANEIRO/2024 (64 PARCELAS) 5.377,95 R$ 344.188,58
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/03/2024