PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 130/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 130/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 815.454/2017 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s)
de GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3121/2024-815.210/2021-BALTTEMPREITEIRATRANSPORTESETERRAPLENAGEMLTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF.
N°9798/2024/DIOUT-SP/ANM
820.553/2022-ANISIO GHIRO DA COSTA-OF. N°10094/2024/DIOUT-SP/ANM
820.024/2019-ANXCONSTRUTORAECOMERCIOLTDA-OF.N°10232/2024/DIFIS-SP/ANM
820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA-OF. N°10276/2024/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.060/2021-EXPRESSO EVOLUCAO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
Cessionário:SANEATEC SANEAMENTO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
16.515.689/0001-27- Alvará n°3463/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.024/2019-ANX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2797/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°9207/2024/DIFIS-SP/ANM
820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°9212/2024/DIFIS-SP/ANM
821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF.
N°9220/2024/DIFIS-SP/ANM
821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF.
N°9221/2024/DIFIS-SP/ANM
820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°9548/2024/DIFIS-SP/ANM
820.002/1982-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°9888/2024/DIOUT-SP/ANM
820.711/1980-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°9890/2024/DIOUT-SP/ANM
014.438/1967-LINDOYANADEAGUASMINERAISLTDA-OF.N°10220/2024/DIFIS-SP/ANM
014.438/1967-LINDOYANADEAGUASMINERAISLTDA-OF.N°10228/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- "Fonte São José" (Poço)
- Marca "Yanni": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "4 Fontes": garrafas
descartáveis de 1,5 L, sem gás.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa"
(Surgência) - Marca "Petrópolis": garrafas descartáveis PET de 510 mL e 1,5 L, sem
gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
811.425/1973-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI
N°369/2024/DIFIS-SP/ANM, 371/2024/DIFIS-SP/ANM e 372/2024/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.793/2000-AGRO PECUARIA RIBEIRO DE BARROS LTDA-
Arrendatário:ALINA INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 18.223.351/0001-27 -
Termino do arrendamento: 15 (quinze) anos a partir da data de publicação no DOU da
averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS