PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 129/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 129/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 890.351/2010 - Titular MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
DESPACHO
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.206/2023-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.206/2023-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
810.018/2018-ALFAGEO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
810.276/2019-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N°021/2020-
Publicado no DOU de 26/02/2020
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.647/2006-IRINEO PALUDO- Processo englobado:810.608/2022 e 810.006/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.608/2022-IRINEO PALUDO
810.006/2023-IRINEO PALUDO
Autoriza redução de área(1207)
810.637/2003-MINER PRATA LTDA.- Área reduzida de 6,24Ha para 4,05Ha
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.834/2015-IVANRIPPEL-RegistrodeLicençaN°241/2015-Vencimentoem13/01/2027
810.314/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA- Registro de Licença N° 51/2014 -
Vencimento em 04/03/2028
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 5/2021 -
Vencimento em 12/07/2025
810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N°
207/2015 - Vencimento em 05/03/2026
810.094/2019-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS
LTDA - ME- Registro de Licença N° 118/2020 - Vencimento em 19/03/2029
810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 -
Vencimento em 20/02/2025
810.576/1979-DALL AQUA INDUSTRIA E COMERCIO DE LADRILHOS LTDA-
Registro de Licença N° 628/1984 - Vencimento em 16/02/2034
810.234/2022-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N°
111/2022 - Vencimento em 11/03/2026
810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N°
70/2019 - Vencimento em 05/03/2026
810.211/2020-MINERACAO OLIVEIRA LTDA- Registro de Licença N° 76/2023 -
Vencimento em 18/03/2028
810.256/2023-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 535/2023 -
Vencimento em 20/02/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.576/1979-DALLAQUAINDUSTRIAECOMERCIODELADRILHOSLTDA-OF.N°9733/2024
810.234/2022-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-OF. N°10011/2024
810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-OF. N°10014/2024
810.211/2020-MINERACAO OLIVEIRA LTDA-OF. N°10015/2024
810.256/2023-VILSON L C TIMM-OF. N°9731/2024
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.699/2016-MUNICIPIO DE RIO PARDO
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.849/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO-Registro de Extração
N°2/2019 de 21/02/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°9314/2024
811.107/2014-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°9609/2024
810.597/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°9764/2024
810.596/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°9761/2024
810.595/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°9752/2024
810.594/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°9768/2024
810.183/1990-INPAR INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES SA-OF.
N°9685/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.412/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9402/2024
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.456/2007- LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.457/2007- LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.459/2007- LUIZ GABRIEL ZANETTE
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.124/2005-ITACOLOMY - MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.130/2014-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°9907/2024
810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°9914/2024
810.109/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°10036/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.713/2016-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°9181/2024
810.460/2020-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9479/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024
810.597/2023-ANDRÉ NEVES-OF. N°372/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.056/2024-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°9611/2024
810.024/2024-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA-OF. N°10069/2024
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
810.503/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino