PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 125/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 125/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 821.067/2010 - Titular PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de BARRINHA/SP, JABOTICABAL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
850.820/2011 - CALBRAX MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ N° 3119/2024 - 3 anos -
Retifica o ALVARÁ N° 14131, publicado no DOU de 12/11/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3120/2024-850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
851.079/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI
N°357/2024/DIFIS-PA/ANM
851.080/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI
N°330/2024/DIFIS-PA/ANM
851.081/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI
N°326/2024/DIFIS-PA/ANM
851.082/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI
N°329/2024/DIFIS-PA/ANM
851.378/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-AI
N°321/2024/DIFIS-PA/ANM
851.379/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-AI
N°322/2024/DIFIS-PA/ANM
850.114/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI
N°339/2024/DIFIS-PA/ANM
850.485/2015-DIMORVAN PITOL BUFFON ME-AI N°324/2024/DIFIS-PA/ANM
850.486/2015-DIMORVAN PITOL BUFFON ME-AI N°325/2024/DIFIS-PA/ANM
850.528/2015-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER-AI N°353/2024/DIFIS-PA/ANM
850.690/2015-SEVEN MINERACAO LTDA-AI N°342/2024/DIFIS-PA/ANM
850.727/2015-CAIO LOAN SPONTON-AI N°338/2024/DIFIS-PA/ANM
850.731/2015-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-AI N°343/2024/DIFIS-PA/ANM
850.739/2015-AMC MINERACAO LTDA-AI N°358/2024/DIFIS-PA/ANM
850.741/2015-RAIMUNDO SOARES DE LIMA-AI N°323/2024/DIFIS-PA/ANM
850.048/2016-ARI CARNEIRO MORAES-AI N°346/2024/DIFIS-PA/ANM
850.074/2016-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-AI N°345/2024/DIFIS-PA/ANM
850.261/2016-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-AI N°376/2024/DIFIS-PA/ANM
850.337/2016-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°344/2024/DIFIS-PA/ANM
850.477/2016-RODRIGO MILANI-AI N°336/2024/DIFIS-PA/ANM
850.543/2016-ELVIO LUIZ SCHELLE-AI N°375/2024/DIFIS-PA/ANM
850.592/2016-ALCIONE PEREIRA DA SILVA-AI N°351/2024/DIFIS-PA/ANM
850.686/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA-AI N°333/2024/DIFIS-PA/ANM
850.687/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA-AI N°352/2024/DIFIS-PA/ANM
850.972/2016-A L L LOCACAO EIRELI-AI N°359/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.872/2014-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°8910/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°9363/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.418/2013-ENIO FRANCISCO DE SOUZA-Areia-Seropédica/RJ
890.217/2018-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-Sienito-Nova Iguaçu/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP
890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.
890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca MiL - Fonte Santo Expedito
- Volumetria 2 L - Sem gás; - Marca MiL - Fonte Santo Expedito - Volumetria 2,5 L - Sem
gás; - Marca MiL - Fonte Santo Expedito - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca MiL - Fonte
Santo Expedito - Volumetria 200 mL - Sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo
Expedito - Volumetria 2 L - Sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito -
Volumetria 2,5 L - Sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito - Volumetria 5
L - Sem gás.- TRÊS RIOS/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9612/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9643/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-365/2020-
Cessionário:48064.890096/2023-79-Serobrita Mineração Ltda.- CNPJ 09.493.979/0001-51
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°9074/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.504/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°9075/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.087/2018-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-OF. N°9078/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)