PORTARIA Nº 3.374, DE 21 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 3.374, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEX NEYMAR ALVAREZ ARANDA - G339552-8, natural da Cuba, nascido(a) em
27 de janeiro de 2015, filho(a) de Rolando Alvarez Galvez e de Lienis Aranda Rigores,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345242/2023);
BLANJEL JOSEPH - F309660-V, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de agosto de
2012, filho(a) de Arsene Joseph e de Yaline Bazin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0345436/2023);
EDOUARDO ALCEMA - G308603-3, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de junho
de 2008, filho(a) de Jean Mario Alcema e de Faillolie Alcema Louis Jean, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345272/2023);
FATIMAH IBN BAKARR - f576500-c, natural da Serra Leoa, nascido(a) em 15 de
abril de 2014, filho(a) de Abu Bakarr Koroma e de Alimatu Koroma, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0344758/2023);
HASTI HOSSEINI - G092063-6, natural do Irã, nascido(a) em 16 de fevereiro de
2008, filho(a) de Siavash Hosseini e de Serieh Ramezanpourchari, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0353355/2023);
MMESOMA FAVOUR CHIJIOKE MBA - G453258-J, natural de Cabo Verde,
nascido(a) em 6 de novembro de 2013, filho(a) de Hezekiah Chijioke Okechie e de Cynthia
Ifeoma EJike Okechie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0352578/2023);
VERONICA GONZALEZ PEREZ - F513066-G, natural da Cuba, nascido(a) em 27
de novembro de 2013, filho(a) de Kariel Gonzalez Santa Maria e de Nancy Perez
Palenzuela, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0345452/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ