Valor Aprovado: R$ 199.993,20 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Memórias Sobre Trilhos", é um documentário de 50 minutos, no formato 4k, que nos levarão a uma viagem emocionante pela história das estações ferroviárias paulistas, mostrando o impacto que causaram na vida das pessoas por onde passaram e ainda passam. 241017 - Curta Lençóis - Festival de Cinema dos Lençóis Maranhenses Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Processo: 01400005630202414 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 855.063,00 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 27/12/2024 ResumodoProjeto:OCurta-Lençóis(FestivaldeCinemadosLençóisMaranhenses)serárealizado gratuitamente e em praça pública em Barreirinhas e Santo Amaro, cidades contempladas pelo Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O festival promoverá sessões competitivas de filmes de curta-metragem, exibições convidadas, ações formativas, homenagens, shows e outras ações que estimulem o turismo, a educação ambiental e as artes na região. 241020 - Divinas Caixeiras R. M. R. GUIMARAES - ME CNPJ/CPF: 16.099.989/0001-72 Processo: 01400005633202440 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 731.940,00 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do média metragem documental "Divinas Caixeiras" (HD, 52 minutos). O filme se aprofunda nas ricas festas do Divino Espírito Santo no Maranhão, tendo como foco as biografias e as atividades das caixeiras - mulheres, em sua maioria negras, responsáveis pelo toque das caixas que acompanham os cortejos do evento, bem como por outras ações que compõem essa grandiosa manifestação. Inclui ainda a produção de um livro de fotografias com a mesma temática e de um álbum musical virtual com canções típicas do festejo. 241022 - Cine Ar Livre GO CNPJ/CPF: 43.861.489/0001-07 Processo: 01400005635202439 Cidade: Maricá - RJ; Valor Aprovado: R$ 755.692,74 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Cine Ar Livre GO , propõe a realização de um cinema ao ar livre gratuito em diversos parques na cidades de Goiania. O projeto consiste na exibição de dois filmes por dia, uma vez por mês, durante 6 meses, sendo um mês dedicado a cada local publico escolhido. Além disso, será oferecido gratuitamente um curso de produção de curta-metragem, abordando temas como filmagem, som, luz, edição e roteiro, por meio de uma plataforma online. Este projeto visa promover o acesso à cultura e estimular o desenvolvimento sustentável das comunidades locais através do cinema ao ar livre e da formação audiovisual. 241023 - 52º Festival de Cinema de Gramado AM PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: 01400005636202483 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.569.549,52 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O 52º Festival de Cinema de Gramado será realizado no município de Gramado/RS.O evento será composto por seis Mostras Competitivas: filmes de longa- metragem brasileiros; filmes de longa-metragem estrangeiros; filmes de longa-metragem gaúcho; filmes de curta-metragem brasileiros; filmes de curta-metragem gaúchos e longa metragem documentários brasileiros, como produto principal. A contrapartida social será a realização da MOSTRA INFANTIL para as escolas municipais da região, com sessão totalmente acessível. Na 50ª edição retornou ao formato presencial, após ter sido realizado no período da pandemia em formato híbrido. O 52º Festival de Cinema de Gramado terá a duração de 9 dias. 241033 - CAVERNA DOS OSSOS Vera Regina Piagetti Sanada CNPJ/CPF: ***.780.690-** Processo: 01400005646202419 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 993.933,60 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O documentárioé uma investigação dos mistérios da pré-história brasileira, com aventura e mergulhos arriscados em grandes profundidadesem passagens apertadas de grutas no meio da Amazônia legal brasileira, utilizando equipamentos de alta tecnologia para obter resultados necessários para o avanço do conhecimento científico.No processo de pesquisa e documentação centenas de metros de passagens subaquáticas seram explorados e mapeados, usando sensores que permitirão obter imagens reais.Odocumentário será produzido com o time da GUE Brasil e o Laboratório de Arqueologia e Antropologia Ambiental e Evolutiva da Universidade de São Paulo (LAAAE - USP).A pesquisa já foi iniciada eesqueletos de dezenas de humanos foram encontrados em diversos estados de conservação.A maior parteestá na zona afótica de uma caverna. A presença de cerâmica, esqueletos de aves e conchas junto aos esqueletos humanos sugere indícios de rituais funerários que estão sendo estudados e revelados no documentário. 241037 - CAFEÍNA OROIS PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 52.642.177/0001-95 Processo: 01400005650202487 Cidade: Bertioga - SP; Valor Aprovado: R$ 199.838,60 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: CAFEÍNA é um projeto de curta-metragem de animação com duração de 7 minutos, um projeto que mistura técnicas de animação 2D e 3D, com finalização em 4K para salas de cinemas e festivais. "Lucas, 32 anos, contador de uma multi internacional, luta arduamente contra o cansaço para concluir a sua entrega no trabalho em tempo. Toma uma xícara de café, que desperta dentro do seu organismo o personagem Black que em uma busca implacável quer aniquilar o personagem Sono." 241040 - 1º Festival de Cinema Serra da Capivara LENIRA BRANDAO SILVA GRINSPUM-PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 04.740.911/0001-06 Processo: 01400005653202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 497.480,50 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 30/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival de Cinema Serra da Capivara é um evento anual, totalmente gratuito, realizado todo mês de setembro, na zona de entorno do Parque Nacional Serra da Capivara, na região sudeste do Piauí, Brasil. O Festival tem como missão difundir e ampliar o diálogo com a sociedade acerca da Memória e Direitos da Natureza, por meio da fruição entre filmes, oficinas, conferência e público para temas voltados à educação, ciência, cultura e sustentabilidade, estando comprometido com as gerações atuais e futuras. Serão cinco noites de pura magia que somente o cinema pode proporcionar aos espectadores ávidos por cultura. 241045 - A batalha do Alemoa GUIBE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 24.752.799/0001-30 Processo: 01400005658202443 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 449.358,03 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção do filme "A batalha do Alemoa", documentário, média- metragem, com duração de 60 minutos que narra o dramático incêndio no parque petrolífero da Ultracargo na cidade litorânea de Santos/SP. O filme será finalizado em FullHD, na resolução 1920 x 1080, 24 fps, em arquivo digital. Em contrapartida, será realizado oficinas para jovens estudantes, onde será dividido todo o processo de produção do filme. Cada oficina terá cerca de 120 minutos de duração. 241050 - Estórias de Gaia Nkls Produções Ltda. - ME CNPJ/CPF: 12.521.386/0001-66 Processo: 01400005663202456 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 465.854,40 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Estórias de Gaia" é um documentário média metragem, de aproximadamente 45 minutos de duração, que observa e retrata as transformações positivas nas vidas de três mulheres do litoral brasileiro, através de seu contato com a água. O documentário tem como ponto de partida o projeto parceiro "Águas de Gaia" - de transformação para mulheres através de um programa de vivências na água, que ocorre desde 2017 ao longo de diversas cidades do litoral brasileiro. 241088 - Cine Ar Livre MT CNPJ/CPF: 43.861.489/0001-07 Processo: 01400005750202411 Cidade: Maricá - RJ; Valor Aprovado: R$ 627.586,08 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Cine Ar Livre MT , propõe a realização de um cinema ao ar livre gratuito em diversas cidades de Mato Grosso, incluindo Cuiabá, Várzea Grande, Chapada do Guimarães e Santo Antônio do Leverger. O projeto consiste na exibição de dois filmes por dia, uma vez por mês, durante6 meses, sendo um mês dedicado a cada cidade. Além disso, será oferecido gratuitamente um curso de produção de curta- metragem, abordando temas como filmagem, som, luz, edição e roteiro, por meio de uma plataforma online. Este projeto visa promover o acesso à cultura e estimular o desenvolvimento sustentável das comunidades locais através do cinema ao ar livre e da formação audiovisual. 241090 - CLIC: CULTURA PELO CLIMA - AMAZÔNIA 2025 (COP-30) TRIZ COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 51.934.774/0001-20 Processo: 01400005755202436 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 6.000.000,00 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival CLIC - Cultura pelo Clima é um evento de difusão, formação e reflexão sobre a cultura e o clima no Brasil. O projeto contempla mostras de cinema movida por energia de bicicletas, apresentações musicais regionais mantidas por energia solar e um Fórum com debates, palestras e oficinas de tecnologia, audiovisual e sustentabilidade. A tela de cinema (mantida por energia limpa gerada com o movimento de pedaladas de bicicletas pelo público), exibe curtas-metragens nacionais e/ou internacionais que abordam criativamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU), especialmente justiça climática. Expressões dos estados do norte (Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins e/ou do Brasil em geral) integram a programação cujo objetivo é destacar a arte e a cultura como essenciais à agenda climática. No Fórum do CLIC, as ações pautam o desafio da cultura sustentável com artistas, pensadores, fazedores culturais, estudantes e professores da rede pública de ensino. 241093 - FECINE - Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro Incinerado Produções Cinematográficas LTDA - ME CNPJ/CPF: 22.971.195/0001-50 Processo: 01400005760202449 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 764.329,50 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 22/11/2024 Resumo do Projeto: O Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro pretende promover, durante o mês de outubro de 2024, o intercâmbio de conhecimentos entre os realizadores locais e os realizadores e críticos brasileiros através de discussões acerca das narrativas e linguagens cinematográficas, oficinas sobre o processo produtivo e mostras competitiva e não-competitiva de filmes nordestinos seguidas de debates com os realizadores, com o intuito de estabelecer relações proveitosas ao desenvolvimento do cinema nordestino. Pretende também fomentar entre a comunidade areiense e região circunvizinha o consumo do cinema realizado pelos nordestinos, bem como aproximar o fazer artístico e cinematográfico aos jovens da cidade. 241096 - Láureas Laura Priester Hickmann CNPJ/CPF: ***.262.070-** Processo: 01400005764202427 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 182.328,30 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção de um curta-metragem de ficção, com duração prevista de 09 minutos, finalizado em formato digital em full HD com legendagem descritiva e audiodescrição. Serão produzidas cópias e FULL DH para distribuição gratuita. Será realizada pré-estreia gratuita e aberta ao público em sala de cinema com acessibilidade para deficientes físicos. 241104 - 5ª MOSTRA BRASIL DE CINEMA Grupo Nação Hip Hop do Estadode Santa Catarina CNPJ/CPF: 04.653.753/0001-57 Processo: 01400005775202415 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.068.124,32 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A 5ª Mostra Brasil de Cinema, é uma Mostra de Cinema, não competitiva, realizada em Florianópolis, com duração de quatro dias, em praça pública, com acesso gratuito. A Mostra Brasil de Cinema tem como objetivo principal a formação de novos públicos para o cinema nacional, e, para alcançar este objetivo, se utiliza de duas linguagens de comunicação poderosas para a juventude brasileira, que é o audiovisual nacional e a chamada cultura de rua ou hip hop. As sessões com exibição de filmes, são seguidas de palestras e debates com participação de profissionais convidados, como cineastas, produtores e personalidades nacionais. Paralelamente as sessões de cinema, vão acontecer oficinas de cinema e de artes, show musical e workshop de dança, como contrapartida social do projeto. A programação da 5ª Mostra Brasil de Cinema será registrada num vídeo documentário finalizado em 4k, de curta metragem, que deverá circular, gratuitamente, em escolas e universidades públicas do estado. 241111 - Tóxico RODRIGO MAGALHAES DE ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.317.567-** Processo: 01400005794202433 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 06/11/2024 Resumo do Projeto: Média-metragem de70 minutos, em 4k, documentário sobre o comportamento masculino abusivo e violento. Mostrar como a falta de informação na juventude pode resultar em um adulto frustrado e violento. Entrevistas com psicólogos, educadores e demais profissionais que lidam com a violência contra a mulher. 241115 - O Bem Alimentado - A perspectiva de um mundo sem fome ESPIRAL CROSSMEDIA LTDA CNPJ/CPF: 32.971.082/0001-08 Processo: 01400005800202452 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.927,50 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 27/11/2024 Resumo do Projeto: O projeto é o documentário, média-metragem com 52 minutos em vídeo, no formato Codec H264 - arquivo em sequência TIFF e arquivos de som em formato WAV, de título provisório "O Bem Alimentado - A perspectiva de um mundo sem fome", que explora como a inteligência social é a chave para satisfazer todas as fomes, colocando a prática do "BEM" como solução central. A mensagem principal é que a inteligência social é essencial para o sucesso em todas as áreas da vida e que o desenvolvimento dessas habilidades deve ser uma prioridade para todos. Inspirado no livro Inteligência Social, da fundadora da ONG Banco de Alimentos, Luciana C. Quintão, que terá uma participação especial. 241120 - II FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE JOÃO PESSOA - FESTINCINEJP FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOAO PESSOA CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01 Processo: 01400005806202420 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 742.722,75 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/07/2024 Resumo do Projeto: Realização do II Festival Internacional De Cinema De João Pessoa - FESTINCINEJP, com duração de 07 (sete) dias, com mostra competitiva de abrangência nacional e internacional, mostra não competitiva do cinema paraibano, exibições de filmes convidados, debates com os realizadores dos filmes exibidos, Ambiente de Mercado com rodadas de negócio com players nacionais e internacionais, oficinas formativas, Masterclass, painéis de debates sobre fundos de investimento, mostra denominada "Mundo Curta" com curtas paraibanos para curadores de festivais nacionais e internacionais e programação artística paralela. 241123 - Cultura Criativa FABIO SEIXAS DE SOUSA SANTOS CNPJ/CPF: 13.373.693/0001-00 Processo: 01400005809202463 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 959.062,50 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 20/12/2024 Resumo do Projeto: "Cultura Criativa SP: Inspiração para a Transformação" é um documentário de até 70 minutos que mergulha na vibrante cidade de São Paulo, destacando a criatividade, inovação e empreendedorismo como motores de mudança social positiva. Com entrevistas a diversos personagens reais, o filme revela como suas ações estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, pintando um retrato vívido da comunidade criativa da cidade. Além de explorar por que São Paulo se destaca nesses aspectos, o documentário é um chamado à ação, inspirando o público a contribuir para um futuro mais brilhante, alinhado com os valores da ONU, através da criatividade e inovação. O projeto já teve uma primeira edição com um longa e 12 mini docs. 241125 - ANIMAÍ VISION PRODUÇÃO & IMAGENS CNPJ/CPF: 14.184.538/0001-08 Processo: 01400005817202418 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 112.112,00 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/08/2024 Resumo do Projeto: Animaí! - VI Festival Baiano de Animação e Games é um evento baiano pioneiro com foco em animação e games que acontecerá no período de 20 a 25 de maio de 2024 na cidade de Itaparica - BA, com uma programação gratuita, composta por 4 workshop e 4 palestras digitais, 4 webnários, 2 exposições virtuais além da mostra competitiva de animação e games, em cartaz por 6 dias atividade presencial. Teremos ainda em contrapartida social a oficina de animação com a técnica pixilation para 200 jovens e professores de escolas públicas do município. Os workshops e palestras abordarão temas ligados: Produção Executiva para animação, produção de games, Produção de Impacto de Animação e Games, Roteiro para games, Game para meninas, Animação em stopmption, Animação 2d, Animação baiana Maria Quitéria. Os webnários irão discutir o mercado, a produção, a distribuição, e o negócio da animação e games. As exposições virtuais apresentarão obras de dois artistas ilustradores, um experiente e outro revelação. 241131 - Cultura & Emoção. A Inteligência Emocional no Mundo Artístico YASMIN ALMEIDA DO AMARAL MACIEL CNPJ/CPF: ***.075.382-** Processo: 01400005825202456 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 288.681,67 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 20/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura & Emoção" é um podcast disponíveis em plataforma de vídeos e áudio, explorando a intersecção entre inteligência emocional e arte. Os produtos são 10 episódios de podcast, com cerca de 01:00h cada, que serão disponibilizados virtualmente através de plataformas. O acesso aos episódios é gratuito, visando produtores culturais de uma forma geral, e todos os envolvidos no setor, falando sobre a importância da inteligência emocional na criação, produção e difusão da arte. 241134 - Mike e sua turma MARIANE LETICIA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.230.514-** Processo: 01400005829202434 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto destina-se a produção de 2 (dois) vídeos animados direcionados para o público infantil, com idade até 11 (onze) anos, trazendo conteúdos culturais e educacionais. Os vídeos serão de forma simples, didática e de fácil entendimento para que as crianças tenham acesso à cultura facilitada, contribuindo assim para o acesso da cultura para todos os beneficiários. 241137 - Expedição nos Corais A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Processo: 01400005833202401 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.603,00 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O documentário em média-metragem "Expedição nos Corais", de 60 minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais da Internet, traz para o público um fenômeno que, infelizmente, tem sido recorrente nos nossos oceanos: o branqueamento dos corais. O documentário vai conversar com especialistas, cientistas e mostrar os principais locais que acontece esse fenômeno, suas causas, suas consequências e como podemos fazer para contribuir para que isso não ocorra com tanta frequência e intensidade. 241140 - CULTURA GOIANA CNPJ/CPF: 20.707.818/0001-56 Processo: 01400005836202436 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de um média-metragem do gênero documentário com duração de 70 minutos no formato 4K. As filmagens serão feitas nas cidades de Goiânia e Goiás, onde será feito registro da cultura local e regional, o projeto possui o objetivo de fomentar a cultura musical goiana de forma a dar maior visibilidade da musicalidade de maneira mais ampla através da plataforma Youtube e de forma gratuita. 241151 - Reciclando Vidas FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61 Processo: 01400005850202430 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 996.502,50 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta prevê o desenvolvimento de um documentário de média metragem, com 50 minutos de duração, finalizado em Full HD, que irá contar a história da ECCO Vida (ONG fundada em 1999 no Rio de Janeiro) e o impacto de suas ações nas comunidades que ela atende. Haverá sessões de exibição presenciais e gratuitas do filme, disponibilização em plataformas de Internet e rodas de conversa sobre o processo de produção e gravação da obra. 241152 - Câmbio, Desligo CNPJ/CPF: 32.466.462/0001-95 Processo: 01400005852202429 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 299.626,60 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "Câmbio, Desligo" é um curta-metragem de animação adulta (aprox. 13 minutos) em stop-motion que se apoia no realismo fantástico para contar a história de uma família brasileira nos anos 1970. Após o misterioso desaparecimento do pai, duas crianças desconfiam que ele foi abduzido por marcianos, mergulhando o enredo em elementos nostálgicos de ficção científica da época. Essa escolha narrativa pela nostalgia busca estabelecer uma conexão emocional com o público antes de escancarar a terrível temática do filme: a tortura infantil praticada durante a ditadura militar brasileria. 241155 - O Nascimento da Videoarte Brasileira ALFAZEMA MK LTDA CNPJ/CPF: 14.743.532/0001-23 Processo: 01400005855202462 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 862.606,25 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um filme de média-metragem, gênero documentário, em formato finalização/resolução do vídeo ultra alta definição (4K), com duração de 70 (setenta) minutos, utilizando imagens e vídeos existentes de artistas pioneiros proeminentes da videoarte brasileira, com entrevistas e depoimentos de artistas e pessoas chaves que participaram do nascimento da videoarte brasileira, bem como fotografias, gravações em áudio e vídeos de eventos passados para apoiar a narrativa, intitulado "O Nascimento da Videoarte Brasileira", que desvendará os primórdios da Videoarte no Brasil. 241158 - Vale dos Unicórnios DANILO RENAN NAGAMI CNPJ/CPF: ***.722.409-** Processo: 01400005858202404 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 299.957,35 Prazo de Captação: 26/03/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção do curta-metragem "Vale dos Unicórnios", animação de 11 minutos de duração finalizado em Full HD. O curta capacita crianças a sonharem alto, serem criativas e descobrirem a magia de transformar ideias em realidade, a partir da exploração de ideias sobre educação financeira no incrível Vale dos Unicórnios. O produto será disponibilizado gratuitamente no YouTube.
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 26/03/2024