PORTARIA Nº 1.008, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PE Capoeiras Estiagem - 1.4.1.1.0 14 12/03/2024 59051.030409/2024-83 . PE Parnamirim Estiagem - 1.4.1.1.0 012 26/02/2024 59051.029728/2024-46 . PE Riacho das Almas Estiagem - 1.4.1.1.0 08 13/03/2024 59051.030092/2024-85 . PE Santa Filomena Estiagem - 1.4.1.1.0 28 15/03/2024 59051.030389/2024-41 . PE São Caetano Estiagem - 1.4.1.1.0 007 14/03/2024 59051.030349/2024-07 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.008, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 26/03/2024