PORTARIA Nº 1.006, DE 25 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 1.006, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. BA Candiba Estiagem -
1.4.1.1.0
176 30/11/2023 59051.030310/2024-81
. BA Irajuba Estiagem -
1.4.1.1.0
19 26/02/2024 59051.030350/2024-23
. BA Poções Estiagem -
1.4.1.1.0
081 18/03/2024 59051.030408/2024-39
. BA Tanhaçu Estiagem -
1.4.1.1.0
335 28/02/2024 59051.030388/2024-04
. CE Tejuçuoca Estiagem -
1.4.1.1.0
04 06/02/2024 59051.030088/2024-17
. MA São João do
Soter
Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
10 22/02/2024 59051.029887/2024-41
. MG São Francisco Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
012 A 22/02/2024 59051.030447/2024-36
. PB Itaporanga Estiagem -
1.4.1.1.0
237 01/03/2024 59051.030307/2024-68
. PB Ouro Velho Estiagem -
1.4.1.1.0
001 11/03/2024 59051.030387/2024-51
. PB Sumé Estiagem -
1.4.1.1.0
1.604 08/03/2024 59051.030309/2024-57
. PI Várzea Branca Estiagem -
1.4.1.1.0
014 28/02/2024 59051.029929/2024-43
. PR Araruna Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
2.328 08/03/2024 59051.030250/2024-05
. PR Maripá Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
042 05/03/2024 59051.030327/2024-39
. PR Peabiru Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
21 07/03/2024 59051.030467/2024-15
. RS Frederico
Westphalen
Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
020 05/03/2024 59051.030249/2024-72
. RS Iraí Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
021 29/02/2024 59051.030231/2024-71
. SC Florianópolis Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
26.078 22/02/2024 59051.030008/2024-23
. SE Poço Verde Estiagem -
1.4.1.1.0
041 07/03/2024 59051.030288/2024-70
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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