LTDA- AI Nº 552/2023/DIFIS-SP/ANM

LTDA- AI Nº 552/2023/DIFIS-SP/ANM
014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº
1095/2023/DIFIS-SP/ANM e 1096/2023/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.004/1996-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Portaria de Concessão
de Lavra nº 147 de 2004- Cessionário:ARGUELLO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ
51.221.369/0001-65
820.160/1998-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de
Concessão de Lavra nº 34 de 2018- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ
11.517.262/0001-44
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
820.633/2007-ANA DALVA SELBER BARIONI- Cessionário:ANA DALVA SELBER
BARIONI- CPF ou CNPJ 20.124.156/0001-91- Alvará n°10743/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA-
Cessionário:MINERMIX - MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.548.659/0001-38- Registro de
Licença N° 3671 de 2018- Vencimento da Licença: 19/04/2029
820.736/2001-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20- Registro de
Licença N° 2849 de 2007, prorrogada em 13/09/2021- Vencimento da Licença: 22/04/2024
820.334/2019-CERAMICA PAZOTO LTDA- Cessionário:ALFAPET PRODUTOS
PARA ANIMAIS LTDA- CNPJ 05.352.393/0001-16- Registro de Licença N° 617 de 2023-
Vencimento da Licença: 19/01/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP-OF. N°9247/2024/DIOUT-SP/ANM
820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°9882/2024/DIOUT-SP/ANM
820.334/2019-CERAMICA PAZOTO LTDA-OF. N°10244/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.334/2019-CERAMICA PAZOTO LTDA- Registro de Licença N° 617/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 19/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°8451/2024/DIOUT-SP/ANM
820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°8519/2024/DIOUT-SP/ANM
820.014/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°8650/2024/CAREAS-SP/ANM
820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°8666/2024/CAREAS-SP/ANM
820.442/2017-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF.
N°9175/2024/DIOUT-SP/ANM
820.487/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°9439/2024/CAREAS-SP/ANM
820.489/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°9451/2024/CAREAS-SP/ANM
820.488/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°9453/2024/CAREAS-SP/ANM
820.490/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°Ofício nº 9454/2024/CAREAS-SP/ANM
820.013/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°9605/2024/CAREAS-SP/ANM
820.462/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°9627/2024/CAREAS-SP/ANM
Despacho publicado(356)
820.463/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Onde se
lê: Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de "Anhembi/SP"... Leia-se: Aprovo o
relatório de pesquisa.....município(s) de "Anhembi e Santa Maria da Serra/SP"...
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.292/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF.
N°8769/2024/DIOUT-SP/ANM
821.278/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°8775/2024/DIOUT-SP/ANM
820.442/2017-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF.
N°9178/2024/DIOUT-SP/ANM
820.162/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°9819/2024/DIOUT-SP/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.190/2009- V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.
821.131/2010- V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF.
N°9039/2024/DIOUT-SP/ANM
820.529/2016-GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. ME-OF. N°9053/2024/DIOUT-SP/ANM
820.431/2023-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-
OF. N°9182/2024/DIOUT-SP/ANM
820.431/2023-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-
OF. N°9191/2024/DIOUT-SP/ANM
820.434/2023-CERAMICA BRIOSCHI LTDA-OF. N°9200/2024/DIOUT-SP/ANM
820.484/2016-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-OF.
N°9978/2024/DIOUT-SP/ANM
820.451/2023-MINERACAO DE AREIA NOVO HORIZONTE LTDA-OF.
N°9989/2024/DIOUT-SP/ANM
820.461/2023-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°10013/2024/DIOUT-SP/ANM
820.463/2023-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA
ME-OF. N°10056/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)