EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.990/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.990/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: UFLA - Universidade Federal de Lavras
Processo: 01245.006037/2021-74
CQB: 145/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9346/2024, publicado em 20/02/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria
Reitoria nº 216, de 27/03/2023, foi emitido pelo Responsável Legal, João Chrysostomo de
Resende Junior (Reitor), da instituição para a destituição de Elaine Maria Seles Dorneles e
Flávia Barbosa Silva Botelho, a inclusão de Aline Carvalho Pereira, Evandro Novaes, Gláucia
Frasnelli Mian, Joyce Dória Rodrigues e Márcia Lídia Gomide Zanetti Bonetti.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Evandro
Novaes (Presidente), Patrícia Gomes Cardoso (Presidente Substituto), Aline Carvalho
Pereira, Antonio Chalfun Júnior, Christian Hirsch, Gláucia Frasnelli Mian, Heloisa Oliveira
dos Santos, Joyce Dória Rodrigues, Luciano Vilela Paiva, Márcia Lídia Gomide Zanetti
Bonetti, Sidney de Almeida Ferreira. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão