DESPACHO Nº 937, DE 25 DE MARÇO DE 2024

DESPACHO Nº 937, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 48500.000262/2021-01. Interessada: PEC Energia S.A., CNPJ nº
07.157.459/0001-42. Decisão: revogar, a pedido, o Anexo XIII, do Despacho nº 1.683, de 15
de junho de 2023, referente ao DRO da EOL Serra das Almas XXX, CEG EOL.CV.BA.051001-
7.01, localizada nos municípios de Urandi e Licínio de Almeida, no estado da Bahia. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26
de março de 2024.
Nº 941 - Processo nº: 48500.000659/2022-75. Interessados: Enel Green Power Ventos de São
Roque 29 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 29. Unidades
Geradoras: UG6, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí.
Nº 942 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Ferro Ligas Piracicaba LTDA.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ferro Ligas Jumirim. Unidades Geradoras: UG1,
de 1.000,00 kW. Localização: Municípios de Cerquilho e Jumirim, no estado de São Paulo.
Nº 943 - Processo nº: 48500.001368/2020-32. Interessados: SPE 1 - Central Eólica Mundo
Novo S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Mundo Novo V. Unidades
Geradoras: UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São Miguel do
Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF.
N°9915/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF.
N°10038/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF.
N°10260/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF.
N°10283/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF.
N°10329/2024/SEOUFI-AL/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-
Cessionário:844.098/2022-Sergio Accioly Chueke Mineracao Ltda
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.097/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°9915/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.099/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°10042/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.100/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°10259/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.101/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°10284/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.103/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°10332/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.240/2021-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
866.239/2021-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
866.238/2021-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
866.230/2021-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.637/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro-Colniza/MT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.510/2018-ALCANTARA & BARBOSA LTDA-OF. N°10084/2024-SEFIS
866.667/2013-GISLEY MASTEGUIN DE TOLEDO LARA-OF. N°7658/2024-SEFIS
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS- DOU de 18/03/2023 - RELAÇÃO
167/2023-GR
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
867.473/2021-PEROLA MINERACAO LTDA-Alvará N°7419/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
867.473/2021-PEROLA MINERACAO LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 43/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.716/2022 - Titular
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA SANTA HELENA/MT
PLG n° 48/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.793/2023 - Titular
CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de POCONÉ/MT
PLG n° 47/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.792/2023 - Titular
CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de POCONÉ/MT
PLG n° 46/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.791/2023 - Titular
CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de POCONÉ/MT
PLG n° 45/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.790/2023 - Titular
CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de POCONÉ/MT
PLG n° 44/2024 de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.789/2023 - Titular
CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de POCONÉ/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS- DOU de 04/10/2023 - Relação
192/2023 - GR
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.276/2021-CARLOS VINICIUS BORGES DA SILVA- Cessionário:ARCO IRIS
MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°2338/2022
846.196/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.-
Cessionário:MIRANDA MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 22.653.050/0001-00- Alvará
n°10.941/2011
846.081/2022-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA- Cessionário:M&M MINERAÇÃO
STONES GREEN LTDA- CPF ou CNPJ 53.015.208/0001-40- Alvará n°4942/2022
846.191/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:SERVIÇOS DE
MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 16.889.404/0001-18- Alvará
n°8.741/2023
846.546/2011-GRANORTE MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS DO RIO
GRANDE DO NORTE EIRELI- Cessionário:STONE HOUSE MINING LTDA- CPF ou CNPJ
50.687.267/0001-77- Alvará n°11.144/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.205/2019-CAULINA - MINERIOS LTDA-OF. N°9981/2024/NUOUT-PB/ANM
846.245/2020-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°10130/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
846.313/2003-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria Concessão de Lavra n°
125/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61
846.244/2003-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n°
27/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61
846.088/2000-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n°
325/2015- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61
846.033/2002-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n°
169/2009- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61
846.104/1998-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n°
67/2019- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61
846.058/2000-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n°
149/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61
846.031/2002-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n°
43/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
Cessionário:CERÂMICA SANTA CANDIDA LTDA- CNPJ 10.313.089/0001-08- Registro de Licença
N° 529/2020- Vencimento da Licença: 10/10/2024
846.186/2009-S O BRITAS LTDA- Cessionário:J A BRITA LTDA- CNPJ
51.004.765/0001-30- Registro de Licença N° 240/2009- Vencimento da Licença:
10/10/2024
846.247/2012-U P VIEIRA- Cessionário:BRITADOR PATOS LTDA- CNPJ
50.126.891/0001-03- Registro de Licença N° 311/2012- Vencimento da Licença:
16/08/2025
846.161/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA- Cessionário:EDMILSON LEAL DE LIMA-
CNPJ ***.402.***-**- Registro de Licença N° 09/2021- Vencimento da Licença: 02/03/2033
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.274/2021-NILSON PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N° 19/2022 -
Vencimento em 17/09/2041
846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 428/2016 -
Vencimento em 23/08/2024
846.247/2012-UPVIEIRA-RegistrodeLicençaN°311/2012-Vencimentoem19/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES-OF. N°9519/2024/NUOUT-PB/ANM
846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF.
N°9598/2024/NUOUT-PB/ANM
846.031/2018-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME-OF.
N°9749/2024/NUOUT-PB/ANM
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°9720/2024/NUOUT-PB/ANM
846.159/2018-SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI-OF.
N°9700/2024/NUOUT-PB/ANM
846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA-OF. N°10107/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.008/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- edital
disponibilidade n° 27/2014 - Cessionário: NC 03 ADMINSTRADORA DE BENS,
DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 48.956.135/0001-51
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.278/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.056/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°9264/2024/NUFIS-PB/ANM
846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF.
N°9431/2024/NUFIS-PB/ANM
846.003/2012-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°9483/2024/NUFIS-PB/ANM
846.589/2011-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-OF. N°9650/2024/NUFIS-PB/ANM
846.004/2012-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°9561/2024/NUFIS-PB/ANM
846.360/2011-HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS-OF. N°9705/2024/NUFIS-PB/ANM
846.002/2009-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°10132/2024/NUFIS-PB/ANM
846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°10031/2024/NUFIS-PB/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.020/2020-PEDRO RUBENS-ALVARÁ N°2856/2020
846.043/2020-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-ALVARÁ N°1663/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.364/2011-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-Areia-Mamanguape/PB
840.504/1993-GEMILL LTDA-AREIA-Mataraca/PB
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.208/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 928,72 ha para
14,70 ha.-AREIA-Boa Vista/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.100/2023-WPL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-Areia e Saibro-Garuva e São
Francisco do Sul/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.419/2019-NOVA ERA MINERACAO LTDA- Área de 432,68 ha para 46,05 ha-
Saibro, granito e diabásio-Laguna e Pescaria Brava/SANTA CATARINA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°43320/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.032/2021-PORTO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI- Cessionário:Posto
Simon Ltda- CPF ou CNPJ 15.636.643/0001-01- Alvará n°4937/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.798/2016-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°288/2024/DIFIS-SC/ANM
815.720/2016-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°287/2024/DIFIS-SC/ANM
815.770/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI
N°290/2024/DIFIS-SC/ANM
815.092/2016-NEUWTON SEBASTIÃO RODRIGUES-AI N°374/2024/DIFIS-SC/ANM
815.875/2016-M W PEREIRA TERRAPLANAGEM-AI N°367/2024/DIFIS-SC/ANM
815.094/2016-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°364/2024/DIFIS-SC/ANM
815.837/2016-LAGOACORTADAURBANIZADORALTDAME-AIN°289/2024/DIFIS-SC/ANM
815.792/2016-ALIANE WONSIEWSKI KRAAG-AI N°370/2024/DIFIS-SC/ANM
815.725/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI
N°368/2024/DIFIS-SC/ANM
815.868/2016-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-AI N°366/2024/DIFIS-SC/ANM
815.861/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-AI
N°365/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°8980/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF.
N°9367/2024/DIOUT-SC/ANM
815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF.
N°9947/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.343/2003-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°9578/2024/DIOUT-SC/ANM
815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°9101/2024/CAREAS-SC/ANM
815.454/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°9832/2024/DIOUT-SC/ANM
815.296/1992-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF.
N°9809/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.550/2022-CERAMICA DALAMARIA LTDA-OF. N°10037/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)