DECISÃO COREN-PB Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

DECISÃO COREN-PB Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Errata da Decisão COREN-PB nº 09, de 18 de
janeiro de 2024, que alterou o caput dos artigos
2º, 6º e anexo da DECISÃO COREN-PB nº 241/2019
que regulamenta no âmbito do Conselho Regional
de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB) o
pagamento de auxílio representação e JETONs.
O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN/PB), no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905/1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia e, CONSIDERADO o teor do memorando
Controladoria Geral nº 03/2024/CONGER/COREN-PB e despacho de nº
003/2024/CONGER/COREN-PB/JRFL solicitando a correção nos valores das verbas de
jeton e auxílio representação, apresentados equivocadamente;
CONSIDERANDO a necessidade de correção de alguns valores constantes no
art. 2º da Decisão COREN-PB nº 09, de 18 de Janeiro de 2024, a pedido da
controladoria, e após deliberação na Nongentésima Quadragésima Primeira Reunião
Ordinária de Plenário, realizada em 06 de fevereiro de 2024, decidem:
Art. 1º RETIFICAR o valor apresentado no art. 2º da Decisão COREN-PB nº 09, de
18 de Janeiro de 2024, para que conste da seguinte forma: Conselheiros R$ 330,00. Diretoria:
Presidente: R$ 429,00, Tesoureiro: R$ 396,00, Secretário: R$ 396,00. Auxilio Representação
2024. Diretoria: Presidente R$ 300,30, Tesoureiro: R$ 277,20, Secretário R$ 277,20.
Conselheiros: R$ 231,00, Colaboradores NS: R$ 184,80, Colaboradores NT: R$ 161,70.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor após homologação pelo Plenário do
Conselho Federal de Enfermagem e posterior publicação no Diário Oficial da União.
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
THIAGO RONIERE DA SILVA
Secretário