ATO Nº 3.216, DE 22 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 3.216, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53528.000287/2024-71. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a RIC - REDE INTEGRADA DE COMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº
03.946.392/0001-74, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.134 - Processo nº 53542.000583/2024-93. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a GIOVANI LUIS REGINATO, CPF nº ***.312.079-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.142 - Processo nº 53542.000528/2024-01. Expede autorização a AGROPECUARIA
CANANOVA LTDA, CNPJ nº 30.026.903/0002-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.226 - Processo nº 53542.000555/2024-76. Expede autorização a CFL AGRO LTDA, CNPJ
nº 49.264.119/0004-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 3.227 - Processo nº 53542.000590/2024-95. Expede autorização a JUVENAL MORAIS
BUENO NETO, CPF nº ***.856.361-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente