ATO Nº 1.894, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.894, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53578.002049/2023-23. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JOSE MARIO
FACANHA DA SILVA, CPF nº ***.639.032-** e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final
da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO, tendo em vista o seu
falecimento, conforme consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.009. Processo: 53578.002548/2023-11. ACASSIO SILVA FERREIRA, CPF nº ***.831.135-**.
Nº 2.002 - Processo: 53578.002545/2023-87. ROBERVAN PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº
***.065.992-**.
Nº 2.010 - Processo: 53578.002542/2023-43. DHIONATTAN CANDIDO DE SOUSA, CPF nº
***.105.152-**.
Nº 2.011 - Processo: 53578.002541/2023-07. SIDOMAR MILHOMEM PEREIRA, CPF nº
***.223.632-**.
Nº 1.997 - Processo: 53578.002453/2023-05. ROBERTO CARLOS DA SILVA, CPF nº
***.948.262-**.
Nº 2.014 - Processo: 53578.002540/2023-54. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a SALUM DIAS
DACIO, CPF nº ***.567.732-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO MÓVEL MARÍTIMO, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente