URUSSANGA-AI N°360/2024/DIFIS-SC/ANM

URUSSANGA-AI N°360/2024/DIFIS-SC/ANM
815.378/2018-AREIAS LAGUNA LTDA-AI N°363/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF.
N°9976/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.337/1940-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-Carvão mineral
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(1842)
815.047/2018-ALESIO WARMELING- AI N°361/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF.
N°9167/2024/DIOUT-SC/ANM
815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°9119/2024/DIOUT-SC/ANM
815.506/2016-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI-OF.
N°9456/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de
Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/10/2024
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°
1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2024
815.757/2014-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro
de Licença N° 1987/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/11/2028
815.506/2016-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI- Registro de
Licença N° 2039/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°9208/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°9161/2024/DIOUT-SC/ANM
815.401/2014-BRITADOR HUBENER LTDA-OF. N°9216/2024/DIOUT-SC/ANM
815.206/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF.
N°9018/2024/DIOUT-SC/ANM
815.332/2006-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°8812/2024/DIOUT-SC/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)