ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA. - 05.470.581/0002-20 P&D149 25351.486920/2023-59 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0787049/23-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 AMICARBAZONE TÉCNICO ALBAUGH JAL 02 25351.254128/2021-75 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1198853/21-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- AVGUST CROP PROTECTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 09.721.963/0001-59 AMICARBAZONE TÉCNICO AVGUST 25351.432485/2021-81 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3873529/21-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 SIVANTO FUSION A 25351.371272/2018-01 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0528869/18-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SIVANTO FUSION B 25351.371266/2018-06 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0528858/18-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LDTA. - 01.901.904/0001-50 KELUD 25351.432452/2023-01 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0698432/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- CAC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 30.068.724/0001-38 PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL CAC 25351.797863/2018-73 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2312600/17-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC 25351.536521/2021-84 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2047565/21-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- COROMANDEL BRASIL LTDA. - 10.599.435/0001-58 AZOXYSTROBIN TÉCNICO COROMANDEL 25351.163711/2018-72 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0231719/18-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 IMAZAPIR TÉCNICO RAINBOW 25351.037822/2019-13 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0058146/19-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. ----------------------------- VIVA SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA. 21.150.449/0001-06 BOVCOMBAT MAX 25351.480024/2023-86 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0775890/23-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO METACOMBAT PRO 25351.439431/2023-16 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0709421/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- NORTOX S/A. - 75.263.400/0001-99 AMICARBAZONA TÉCNICO NORTOX II 25351.326635/2017-29 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1165414/17-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA. CLOROTALONIL 720 SC CROPCHEM 25351.675647/2018-78 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0938873/18-7 CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.145, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/03/2024