ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) ------------------------------------------------- BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA PROHANCE 25351.721046/2010-06 0900819/23-5 RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação do prazo de validade do medicamento ------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. cloridrato de nortriptilina 25351.043629/2003-46 0465210/23-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança do DIFA sem CADIFA (maior) 0465257/23-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0465260/23-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos 0465263/23-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos 0465269/23-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos 0465287/23-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos BENZETACIL 25992.005682/52 1003181/23-2 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos 1003254/23-1 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 1003219/23-3 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1003216/23-9 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1003214/23-2 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1003189/23-8 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1003186/23-3 RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos 1003183/23-9 RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos benzilpenicilina benzatina 25351.094453/2023-34 1121775/23-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 1003181/23-2 - 25992.005682/52) 1121773/23-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1003254/23-1 - 25992.005682/52) 1121760/23-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 1003219/23-3 - 25992.005682/52) 1121764/23-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 1003216/23-9- 25992.005682/52) 1121762/23-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 1003214/23-2 - 25992.005682/52) 1121771/23-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 1003189/23-8 - 25992.005682/52) 1121769/23-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Exclusão não crítica de testes ou métodos - 1003186/23-3 - 25992.005682/52) 1121766/23-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Exclusão não crítica de testes ou métodos - 1003183/23-9 - 25992.005682/52) ------------------------------------------------- LABORATÓRIO GLOBO SA INTESTIN 25351.261673/2008-41 0998114/23-4 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de tamanho de lote do medicamento cloridrato de loperamida 25351.212375/2008-27 0998081/23-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de tamanho de lote do medicamento ------------------------------------------------- PFIZER BRASIL LTDA ZITROMAX 25351.099763/2017-24 1009211/23-1 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos RETIFICAÇÃO Na Resolução RE Nº 2.965, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 11/08/2023, Seção 1, Pág. 93, referente ao processo nº 25351.798878/2022-35: Onde se lê: (...) WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180 AVENA SATIVA L. + PASSIFLORA ALATA CURTIS + VALERIANA OFFICINALIS L. ANSIODORON 25351.798878/2022-35 08/2033 1619 DINAMIZADO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3246770/22-2 1.0061.0095.001-3 24 Meses (395,0 + 526,0 + 79,0) MG/ML SOL GOT OR CT FR VD AMB X 50 ML (...) Leia-se: (...) WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA 56992217000180 AVENA SATIVA + PASSIFLORA ALATA + VALERIANA OFFICINALIS ANSIODORON 25351.798878/2022-35 08/2033 1619 DINAMIZADO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3246770/22-2 1.0061.0095.001-3 24 Meses (395,0 + 526,0 + 79,0) MG/ML SOL GOT OR CT FR VD AMB X 50 ML (...) RETIFICAÇÃO Na Resolução RE Nº 4.271, de 09 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, Seção 1, pág. 80, referente ao processo 25351.166173/2002-19. Onde se lê: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 CLORIDRATO DE TIORIDAZINA UNITIDAZIN 25351.166173/2002-19 01/2038 11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 1022520/23-0 1.0497.1230.011-0 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100 Leia-se: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 CLORIDRATO DE TIORIDAZINA UNITIDAZIN 25351.166173/2002-19 01/2028 11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 1022520/23-0 1.0497.1230.011-0 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 100 RETIFICAÇÃO Na Resolução RE Nº 4.359, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 20 de novembro de 2023, Seção 1, pág. 118, referente ao processo 25351.116416/2020-41. Onde se lê: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 RISDIPLAM EVRYSDI 25351.116416/2020-41 10/2028 10077 MEDICAMENTO NOVO - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 1242186/23-3 1.0100.0670.001-5 24 Meses 0,75 MG/ML PO SOL OR CT FR VD AMB X 80 ML + 2 SER DOS X 6 ML + 2 SER DOS X 12 ML 1.0100.0670.002-3 24 Meses 0,75 MG/ML PO SOL OR CT FR VD AMB X 80 ML + 2 SER DOS X 1 ML + 2 SER DOS X 6 ML + 1 SER DOS X 12 ML Leia-se: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 RISDIPLAM EVRYSDI 25351.116416/2020-41 10/2028 10077 MEDICAMENTO NOVO - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 1242186/23-3 1.0100.0670.001-5 24 Meses 0,75 MG/ML PO SOL OR CT FR VD AMB X 80 ML + 2 SER DOS X 6 ML + 2 SER DOS X 12 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.132, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/03/2024