PORTARIA SEFIC/MINC Nº 203, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art.1º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s): PRONAC: 203137 - CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO - CIDADE AVIÃO, publicado na portaria nº 0479/20 de 24/07/2020, no D.O.U. em 27/07/2020, para AS AVENTURAS DE NINA E A CIDADE AVIÃO. PRONAC: 232845 - VIVENDO DE VEM COM A VIA, publicado na portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. em 23/08/2023, para VIVENDO DE BEM COM A VIA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 203, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 25/03/2024