PORTARIA MCOM Nº 12.549, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Carta Social: R$ 0,01
Cartas e Cartões Postais
. Faixa de Peso (em gramas) Valores em R$
(4 casas decimais)
Valores em R$
(2 casas decimais)
. Até 20 2,5622 2,55
. Acima de 20 até 50 3,5689 3,55
. Acima de 50 até 100 4,9417 4,95
. Acima de 100 até 150 6,0399 6,05
. Acima de 150 até 200 7,1383 7,15
. Acima de 200 até 250 8,2365 8,25
. Acima de 250 até 300 9,4261 9,45
. Acima de 300 até 350 10,5243 10,50
. Acima de 350 até 400 11,6226 11,60
. Acima de 400 até 450 12,7209 12,70
. Acima de 450 até 500 13,8190 13,80
Franqueamento Autorizado de Cartas - Nacional
. Faixa de Peso (em
gramas)
Valores em R$
(4 casas decimais)
Valores em R$
(2 casas decimais)
. Até 20 2,2694 2,27
. Acima de 20 até 50 3,1113 3,11
. Acima de 50 até 100 4,4475 4,45
. Acima de 100 até 150 5,3810 5,38
. Acima de 150 até 200 6,2780 6,28
. Acima de 200 até 250 7,3396 7,34
. Acima de 250 até 300 8,2182 8,22
. Acima de 300 até 350 9,2798 9,28
. Acima de 350 até 400 10,1950 10,20
. Acima de 400 até 450 11,2382 11,24
. Acima de 450 até 500 12,1717 12,17
Serviço de Telegrama Nacional
. Meio de acesso Telegrama Valores em R$
(4 casas decimais)
Valores em R$
(2 casas decimais)
. Agência Pré-Pago 15,5579 15,56
. Telefone Fonado 12,9587 12,96
. Internet Via Internet 10,7441 10,74
Cartas e Cartões Postais Internacionais - Documento Internacional Standard
. FAIXAS DE PESO
(em gramas)
GRUPOS DE PAÍSES
VALORES (em R$ - 4 casas decimais)
. GRUPO
I
GRUPO
II
GRUPO
III
GRUPO
IV
GRUPO
V
. Até 20 4,3012 4,4842 4,9417 5,9483 6,3145
. Acima de 20 a 50 7,6872 7,8703 8,6025 10,2498 11,7141
. Acima de 50 a 100 11,3480 11,8971 13,3615 15,5579 21,5981
. Acima de 100 a 250 22,8793 23,7031 29,6518 32,1228 45,6677
. Acima de 250 a 500 43,1968 44,4779 51,8909 58,0228 72,8489
. Acima de 500 a 1.000 71,6590 74,1301 88,9562 98,8404 128,4009
. Acima de 1.000 a 1.500 100,0300 103,6911 125,9300 139,5662 184,0445
. Acima de 1.500 a 2.000 128,4009 133,3428 162,9951 180,2922 239,5966
. FAIXAS DE PESO
(em gramas)
GRUPOS DE PAÍSES
VALORES (em R$ 2 - casas decimais)
. GRUPO
I
GRUPO
II
GRUPO
III
GRUPO
IV
GRUPO
V
. Até 20 4,30 4,50 4,95 5,95 6,30
. Acima de 20 a 50 7,70 7,85 8,60 10,25 11,70
. Acima de 50 a 100 11,35 11,90 13,35 15,55 21,60
. Acima de 100 a 250 22,90 23,70 29,65 32,10 45,65
. Acima de 250 a 500 43,20 44,50 51,90 58,00 72,85
. Acima de 500 a 1.000 71,65 74,15 88,95 98,85 128,40
. Acima de 1.000 a 1.500 100,05 103,70 125,95 139,55 184,05
. Acima de 1.500 a 2.000 128,40 133,35 163,00 180,30 239,60
Correspondência Agrupada - Malote
As tabelas de tarifas reajustadas de malote e respectivo quadro informativo estão
disponíveis no link: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-
prestacao-de-contas/dados-de-entidades-vinculadas/servicos-postais.
ANEXO II
Grupo I:
Argentina, Paraguai e Uruguai.
Grupo II (demais países da América do Sul):
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Falkland (Malvinas), Guiana, Guiana Francesa,
Peru, Suriname e Venezuela.
Grupo III (Américas Central e do Norte):
América Central - Anguilla, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba,
Bahamas, Barbados, Belize, Bermudas, Cayman, Costa Rica, Cuba, Dominica, Dominicana, El
Salvador, Granada, Guadalupe, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, Martinica,
Montserrat, Nicarágua, Panamá, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e
Granadinas, Trinidad e Tobago, Turcks e Caicos e Virgens Britânicas;
AméricadoNorte-Canadá,EstadosUnidos,Groenlândia,MéxicoeSaint-PierreeMiquelon.
Grupo IV (Europa):
Albânia, Alemanha, Áustria, Belarus, Bélgica, Bósnia-Herzegovínia, Bulgária, Chipre,
Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Faroe, Finlândia, França, Gibraltar,
Grã-Bretanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Iugoslávia, Letônia, Liechtenstein,
Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Moldávia, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Polônia,
Portugal, Romênia, San Marino, Suécia, Suíça, Tcheca (Rep.), Ucrânia e Vaticano.
Grupo V (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania):
Ásia e Oriente Médio - Afeganistão, Arábia Saudita, Armênia, Azerbaijão,
Bangladesh, Bahrein, Brunei, Butão, Camboja, Catar, Cazaquistão, China, Cingapura, Coréia
do Norte, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Iêmen,
Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Israel, Japão, Jordânia, Kuwait, Laos, Líbano, Macau, Malásia,
Maldivas, Mianmar, Mongólia, Nepal, Omã, Paquistão, Quirguistão, Rússia, Síria, Sri-Lanka,
Tailândia, Taiwan, Tadjiquistão, Turcomenistão, Turquia, Uzbequistão e Vietnã;
África - África do Sul, Angola, Argélia, Ascenção, Benin, Botsuana, Burkina Faso,
Burundi, Cabo Verde, Camarões, Centro-Africana, Chade, Comores, Congo (Rep. Dem.),
Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné
Equatorial, Guiné-Bissau, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagascar, Malavi, Mali, Marrocos,
Maurício, Mauritânia, Mayotte, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Quênia, Reunião,
Ruanda, Santa Helena, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Seycheles, Somália,
Suazilândia, Sudão, Tanzânia, Togo, Tristão da Cunha, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue;
Oceania - Austrália, Cook, Fiji, Guam, Kiribati, Nauru, Nova Caledônia, Nova
Zelândia, Papua-Nova Guiné, Pitcairn, Polinésia Francesa, Salomão, Samoa, Timor Oriental,
Tonga, Tuvalu, Vanuatu e Wallis e Futuna.