PORTARIA GPR Nº 712, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA GPR Nº 712, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único
do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no
Processo SEI 9900/2023, resolve:
Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas,
conforme quadro a seguir:
. item código FC origem (nível, descrição e localização FC) valor
. 1 7712 FC-05 da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA R$ 2.508,30
. 2 7893 FC-03 da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA R$ 1.549,52
. 3 s/n saldo originário da Portaria GPR 60, de 09/01/2024, publicada no DOU de
11/01/2024
R$ 82,77
. 4 s/n saldo originário da Portaria GPR 247, de 30/01/2024, publicada no DOU de
01/02/2024
R$ 31,64
. 5 s/n saldo originário da Portaria GPR 306, de 05/02/2024, publicada no DOU de
08/02/2024
R$ 35,08
. 6 s/n saldo originário da Portaria GPR 445, de 23/02/2024, publicada no DOU de
26/02/2024
R$ 75,76
. 7 s/n saldo originário da Portaria GPR 561, de 06/03/2024, publicada no DOU de
12/03/2024
R$ 107,40
. total R$ 4.390,47
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das
Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
. item destino (nível, descrição e localização FC) valor
. 1 FC-04 da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA R$ 2.179,66
. 2 FC-04 da Assessoria Técnica da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - ATSEMA R$ 2.179,66
. total R$ 4.359,32
. saldo R$ 31,15
Art. 3º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme
quadro a seguir:
. item código
FC/CJ
origem (nível, descrição e localização FC/CJ destino (nível, descrição e localização FC/CJ
. 1 6263 FC-02 da Coordenadoria de Apoio à Governança de
Contratações - COAGOC
FC-02 da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais - SEMA
. 2 6949 CJ-01 de Assessor da Assessoria de Controle Interno e
Normatização da Secretaria de Contratações e Gestão
de Materiais - ACIN
CJ-01 de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria
de Contratações e Gestão de Materiais - ATSEMA
. 3 6233 FC-05 da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais - SEMA
FC-05 da Assessoria Técnica da Secretaria de
Contratações e Gestão de Materiais - ATSEMA
. 4 6269 FC-05 de Supervisor do Núcleo de Apoio à Governança
de Contratações - NUGOC
FC-05 de Supervisor do Núcleo de Controle Interno e
Apoio à Governança das Contratações - NUGOC
. 5 6232 FC-03 da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais - SEMA
FC-03 do Núcleo de Controle Interno e Apoio à
Governança das Contratações - NUGOC
. 6 6268 FC-02 do Núcleo de Apoio à Governança de
Contratações - NUGOC
FC-02 do Núcleo de Controle Interno e Apoio à
Governança das Contratações - NUGOC
. 7 6231 FC-01 da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais - SEMA
FC-01 do Núcleo de Controle Interno e Apoio à
Governança das Contratações - NUGOC
. 8 7879 FC-02 da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais - SEMA
FC-02 do Núcleo de Cálculos Contratuais e Gestão de
Conta Vinculada - NUCALC
. 9 518 FC-05 da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais - SEMA
FC-05 de Supervisor do Núcleo de Garantias e
Registros Contratuais - NUGARC
. 10 7894 FC-02 do Núcleo de Contratos e Convênios -
NUCONV
FC-02 do Núcleo de Garantias e Registros Contratuais
- NUGARC
. 11 6230 FC-01 da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais - SEMA
FC-01 do Núcleo de Movimentação de Bens Móveis
Patrimoniais - NUMOB
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO