ANEXO I EQUIPES (INE) SUSPENSAS POR DUPLICIDADE PROFISSIONAL NA PARCELA 10 DE 2023 . UF Município IBGE INE Tipo de equipe . BA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 291955 0002268566 Equipe Saúde da Família . BA MUNIZ FERREIRA 292220 0002062291 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . BA SALVADOR 292740 0000210749 Equipe Saúde da Família . BA SALVADOR 292740 0001606387 Equipe Saúde da Família . BA SANTO ANTÔNIO DE JESUS 292870 0002273977 Equipe Saúde da Família . DF BRASÍLIA 530010 0001474170 Equipe Saúde da Família . ES ANCHIETA 320040 0002263955 Equipe Saúde da Família . ES ANCHIETA 320040 0001694197 Equipe Saúde da Família . ES MUNIZ FREIRE 320370 0001932578 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . GO IVOLÂNDIA 521160 0000461946 Equipe Saúde da Família . GO URUANA 522170 0002288311 Equipe Saúde da Família . MA BELA VISTA DO MARANHÃO 210177 0001533789 Equipe Saúde da Família . MA BREJO 210210 0002275406 Equipe Saúde da Família . MA VITORINO FREIRE 211300 0000064289 Equipe Saúde da Família . MG BETIM 310670 0001468588 Equipe Saúde da Família . MG CRISTAIS 312020 0002321505 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG DIONÍSIO 312180 0000241911 Equipe Saúde da Família . MG ITAJUBÁ 313240 0002323885 Equipe Saúde da Família . MG ITAPECERICA 313350 0002124572 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG MARIANA 314000 0002298805 Equipe Saúde da Família . MG MATOZINHOS 314110 0000256005 Equipe Saúde da Família . MG SANTA BÁRBARA DO LESTE 315725 0000267988 Equipe Saúde da Família . MG SANTOS DUMONT 316070 0000269832 Equipe Saúde da Família . MS CORUMBÁ 500320 0001901281 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MS DOURADOS 500370 0000442089 Equipe Saúde da Família . MS DOURADOS 500370 0000441732 Equipe Saúde da Família . MT JURUENA 510517 0000449164 Equipe Saúde da Família . MT RONDONÓPOLIS 510760 0002180804 Equipe Saúde da Família . PA ALTAMIRA 150060 0000017418 Equipe Saúde da Família . PA ALTAMIRA 150060 0001572156 Equipe Saúde da Família . PA BAIÃO 150120 0001598414 Equipe Saúde da Família Ribeirinha . PA CHAVES 150250 0001609602 Equipe Saúde da Família Ribeirinha . PA TUCURUÍ 150810 0001491857 Equipe Saúde da Família . PE CARNAÍBA 260390 0002207400 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE FEIRA NOVA 260540 0002347083 Equipe Saúde da Família . PI BATALHA 220150 0000065854 Equipe Saúde da Família . PI LUÍS CORREIA 220570 0001515586 Equipe Saúde da Família . PI TERESINA 221100 0000078034 Equipe Saúde da Família . PR CAMPO MOURÃO 410430 0000377902 Equipe Saúde da Família . PR CANDÓI 410442 0000378119 Equipe Saúde da Família . PR FAZENDA RIO GRANDE 410765 0000384186 Equipe Saúde da Família . PR FOZ DO IGUAÇU 410830 0002072661 Equipe Saúde da Família . PR LONDRINA 411370 0000388610 Equipe Saúde da Família . PR LONDRINA 411370 0000388491 Equipe Saúde da Família . PR LONDRINA 411370 0001603337 Equipe Saúde da Família . PR PARANAGUÁ 411820 0001647776 Equipe Saúde da Família . PR QUEDAS DO IGUAÇU 412090 0001567519 Equipe Saúde da Família . PR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 412550 0002314908 Equipe Saúde da Família . RJ QUEIMADOS 330414 0000299510 Equipe Saúde da Família . RJ VOLTA REDONDA 330630 0000316059 Equipe Saúde da Família . RJ VOLTA REDONDA 330630 0000315869 Equipe Saúde da Família . RJ VOLTA REDONDA 330630 0000316040 Equipe Saúde da Família . RN NATAL 240810 0000112941 Equipe Saúde da Família . RN NATAL 240810 0000113654 Equipe Saúde da Família . RN OURO BRANCO 240850 0002103702 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RN SÃO MIGUEL 241250 0000116343 Equipe Saúde da Família . RN SÃO MIGUEL DO GOSTOSO 241255 0002248999 Equipe Saúde da Família . RS BENJAMIN CONSTANT DO SUL 430205 0000420174 Equipe Saúde da Família . RS COQUEIRO BAIXO 430583 0002022346 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS ENCANTADO 430680 0002264145 Equipe Saúde da Família . RS LAGOA VERMELHA 431130 0000426636 Equipe Saúde da Família . RS LAJEADO DO BUGRE 431142 0001928325 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS PORTO ALEGRE 431490 0001478583 Equipe Saúde da Família . RS RODEIO BONITO 431590 0001525743 Equipe Saúde da Família . RS SANTA MARGARIDA DO SUL 431697 0002097702 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS SÃO PEDRO DO SUL 431940 0002094525 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS SÃO PEDRO DO SUL 431940 0002094533 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC BIGUAÇU 420230 0002238632 Equipe Saúde da Família . SC FORQUILHINHA 420545 0000406740 Equipe Saúde da Família . SC ITAPEMA 420830 0000409294 Equipe Saúde da Família . SC MELEIRO 421080 0000412155 Equipe Saúde da Família . SC RIO DO SUL 421480 0000414557 Equipe Saúde da Família . SP ARARAQUARA 350320 0000318337 Equipe Saúde da Família . SP FRANCA 351620 0002326442 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP GAVIÃO PEIXOTO 351685 0002071096 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP GUARULHOS 351880 0000331872 Equipe Saúde da Família . SP ITARARÉ 352320 0000334863 Equipe Saúde da Família . SP MACAUBAL 352810 0000337919 Equipe Saúde da Família . SP PIRACICABA 353870 0000344079 Equipe Saúde da Família . SP SANTA FÉ DO SUL 354660 0000349283 Equipe Saúde da Família . SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 354980 0001593498 Equipe Saúde da Família . SP SUMARÉ 355240 0002266903 Equipe Saúde da Família . SP TANABI 355340 0000371807 Equipe Saúde da Família . SP TANABI 355340 0002340321 Equipe Saúde da Família ANEXO II QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) SUSPENSOS POR DUPLICIDADE PROFISSIONAL NA PARCELA 10 DE 2023 . UF Município IBGE Quantidade . AC RODRIGUES ALVES 120042 2 . AM MAUÉS 130290 1 . BA ANAGÉ 290120 4 . BA SALVADOR 292740 4 . CE CAUCAIA 230370 1 . CE GRANJA 230470 2 . CE QUIXADÁ 231130 4 . ES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 320120 1 . ES SANTA MARIA DE JETIBÁ 320455 1 . GO ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 520025 8 . GO ANÁPOLIS 520110 2 . GO PLANALTINA 521760 1 . GO SENADOR CANEDO 522045 1 . MA ANAJATUBA 210070 2 . MA BACABAL 210120 1 . MA ESTREITO 210405 1 . MA IMPERATRIZ 210530 1 . MA MATÕES 210660 1 . MG ARAPORÃ 310375 1 . MG BOM JARDIM DE MINAS 310750 1 . MG ESMERALDAS 312410 2 . MG PEDRALVA 314910 1 . MG SANTA LUZIA 315780 1 . MG SÃO GOTARDO 316210 2 . MG SÃO JOÃO DAS MISSÕES 316245 1 . MG UBERLÂNDIA 317020 1 . MS CAMPO GRANDE 500270 1 . MS CORUMBÁ 500320 1 . MS DOURADOS 500370 1 . MS SIDROLÂNDIA 500790 3 . MS TRÊS LAGOAS 500830 3 . PA BELÉM 150140 1 . PA CACHOEIRA DO ARARI 150200 1 . PA IGARAPÉ-AÇU 150320 3 . PA IGARAPÉ-MIRI 150330 1 . PB JOÃO PESSOA 250750 1 . PE SÃO LOURENÇO DA MATA 261370 1 . PI FARTURA DO PIAUÍ 220375 1 . PR ALTAMIRA DO PARANÁ 410045 2 . PR CASCAVEL 410480 1 . PR COLOMBO 410580 1 . PR LONDRINA 411370 2 . PR RESERVA 412170 1 . RJ ARARUAMA 330020 1 . RJ BELFORD ROXO 330045 2 . RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 330100 4 . RJ MESQUITA 330285 1 . RJ NITERÓI 330330 1 . RN NATAL 240810 2 . RO CUJUBIM 110094 1 . RS SANT'ANA DO LIVRAMENTO 431710 1 . SC FLORIANÓPOLIS 420540 1 . SC LAGUNA 420940 1 . SP DRACENA 351440 1 . SP ILHABELA 352040 1 . SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 354870 1 . SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 354980 2 . SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 354990 1 . SP SÃO LOURENÇO DA SERRA 354995 2 . SP SÃO PAULO 355030 8 . SP TIETÊ 355450 2 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 Ref.: 25000.101683/2023-47. Interessado: DROGARIA VIEIRA & BARBOSA LTDA. Assunto: Tornar sem efeito o despacho de credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, resolve, tornar sem efeito o Despacho de 28 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 1, página 85, referente ao Processo 25000.101683/2023-47 interessado DROGARIA VIEIRA & BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.215.682/0001-39, localizada no Município de FREI GASPAR - MG, uma vez que o ato já consta publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2015, seção 1, página 89. CARLOS A. GRABOIS GADELHA DESPACHOS DE 22 DE MARÇO DE 2024 Ref.: 25000.154582/2010-54. Interessado: S.Z. FARMACEUTICA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa S.Z. FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.866.785/0001-04, localizada no Município de MARABÁ - PA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: 25000.003603/2024-70. Interessado: S.Z. FARMACEUTICA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa S.Z. FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 11.866.785/0002-87, localizada no Município de MARABÁ - PA do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: 25000.172157/2013-90. Interessado: DROGARIA CAMBIAGHI LTDA. Assunto: Descredenciamento/Credenciamento (Alteração cadastral em decorrência de operação societária de Incorporação/Fusão). O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, em decorrência da operação societária de incorporação/fusão e diante o disposto no artigo 61 da Portaria de Consolidação n.º 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII, torna público o descredenciamento dos seguintes estabelecimentos junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular: . RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO UF . DROGARIA SANTA CATARINA DOS SANTOS LTDA 45.406.873/0001-37 CAMPINAS SP O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, torna público o credenciamento dos CNPJs abaixo discriminados, no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil, visando a substituição dos CNPJs incorporados pela empresa: DROGARIA CAMBIAGHI LTDA, inscrita no CNPJ 14.024.402/0001-30, em decorrência da operação societária de incorporação/fusão pela qual absorveu integralmente a empresa DROGARIA SANTA CATARINA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 45.406.873/0001-37: . RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO UF . DROGARIA CAMBIAGHI LTDA 14.024.402/0006-45 CAMPINAS SP Ref.: 25000.009313/2011-15. Interessado: TOP FARMA FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento/Credenciamento (Alteração cadastral em decorrência de operação societária de Incorporação/Fusão). O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, em decorrência da operação societária de incorporação/fusão e diante o disposto no artigo 61 da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII, torna público o descredenciamento dos seguintes estabelecimentos junto ao Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular: . RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO UF . DROGARIA RODRIGUES TRINDADE LTDA 09.016.240/0001-59 CAMPO BELO MG . FARMACIA SAO JOAO LTDA 20.648.705/0001-27 CAMPO BELO MG O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, torna público o credenciamento dos CNPJ´s abaixo discriminados, no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil, visando a substituição dos CNPJ's incorporados pela empresa: TOP FARMA FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.802.106/0001-60, em decorrência da operação societária de incorporação/fusão pela qual absorveu integralmente as empresas DROGARIA RODRIGUES TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ 09.016.240/0001-59 e FARMACIA SAO JOAO LTDA, inscrita no CNPJ: 20.648.705/0001-27: . RAZÃO SOCIAL CNPJ MUNICÍPIO UF . TOP FARMA FARMACIA LTDA 04.802.106/0005-93 CAMPO BELO MG . TOP FARMA FARMACIA LTDA 04.802.106/0003-21 CAMPO BELO MG CARLOS A. GRABOIS GADELHA
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/03/2024