PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 815.548/2021 - Titular ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de PALHOÇA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3099/2024-815.429/2021-SANTABÁRBARACOMÉRCIODECARVÃOEDERIVADOSLTDA.-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.033/2021-KAROLINA NAJARA SILVA DE ALMEIDA- Registro de Licença N°
86/2021 - Vencimento em 27/10/2027
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.001/2024 - JOSE MARCILIO DA SILVA-Registro de Licença n° 250/2024 -
Vencimento 22/08/2025
858.018/2023 - R. SOUSA DA ROCHA ME EIRELI-Registro de Licença n° 233/2024
- Vencimento 03/05/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.717/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.575/2017-JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO FILHO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.558/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
850.279/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI-OF. N°Ofício nº 9151/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI-OF. N°Ofício nº 9152/2024/DIOUT-
PA/ANM
DESPACHO
Relação nº 132/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art.
53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento
Mineiro:(482)
GM N° 7/2024 - Processo ADM GM 930.005/2019 - Titular: ANGLO AMERICAN
MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - Substância(s): Minério de Ferro - Processos Agrupados:
830.359/2004, 832.979/2002, 832.978/2002, 830.407/2007, 832.833/2007 e 832.651/200 -
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício nº
9315/2024/DIOUT-PA/ANM
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício nº
9316/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
853.094/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.915/2022 - BRUNO LUIZ MALINSKI-Registro de Licença n° 276/2024 -
Vencimento 21/11/2032
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.259/2022-R MINAS LTDA
826.330/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.331/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.332/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.150/2021-RONALDO FERREIRA-ALVARÁ N°10517/2021
826.295/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10530/2021
826.296/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10531/2021
826.298/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10532/2021
826.299/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10533/2021
826.300/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10534/2021
826.281/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°10525/2021
826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4271/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.651/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO,
GRANITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR
826.650/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO,
GRANITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR
826.649/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO,
GRANITO E DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR
826.709/2015-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO, AREIA,
QUARTZITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR
826.147/2020-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-CALCÁRIO
DOLOMÍTICO, ARENITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR
826.102/2020-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-GRANITO-
PARANAGUÁ/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21320/2023/SEFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°8778/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.404/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 245,08 ha para
49,86 ha-AREIA-IMBITUVA, TEIXEIRA SOARES/PR
826.403/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 244,52 ha para
49,94 ha-AREIA-IMBITUVA, TEIXEIRA SOARES/PR
826.535/2021-WILLIAN CANHA BONFIM- Área de 97,93 para 49,56-AREIA-
Castro/Paraná
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.362/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.139/2017-ANDREIS MINERACAO LTDA
826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA
826.423/2016-ADROALDO BUENO FI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA-OF.
N°9415/2024
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA-OF. N°37825/2023
826.291/2015-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°37831/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.565/2005-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES-OF. N°7094/2024
826.028/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°7171/2024
826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA-OF. N°8117/2024
826.046/2019-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-OF. N°8925/2024
826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO-OF. N°8946/2024
826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°9459/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em
14/12/2024
826.703/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em
14/12/2025
826.682/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em
14/12/2025
826.068/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 28/2016 - Vencimento em
19/02/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda- CNPJ
20.249.787/0001-37- Registro de Licença N° 33/2015- Vencimento da Licença:
13/03/2024
826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda- CNPJ
20.249.787/0001-37- Registro de Licença N° 13/2021- Vencimento da Licença:
17/11/2025
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de
Extração(938)
826.279/2014-MUNICIPIO DE PALMEIRA
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
826.618/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.340/2015-CERAMICA NALEPA LTDA-OF. N°27285/2023-60 (sessenta) dias
826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°27287/2023-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA-OF. N°9001/2024
826.114/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°9168/2024
826.615/2011-UZIEL LTDA-OF. N°9068/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO- Alvará n° 2994/2013 - Cessionário:
Construmaq Pavimentações Ltda- CNPJ 08.820.233/0001-42
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.637/2010-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-OF. N°6995/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.386/2023-INCORPORADORA ROSINA LIFE LTDA
826.399/2023-SERGIO AMIESKI
826.086/2024-SEBASTIAO EMILIO TOTTI
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
826.216/2020-INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
826.367/2023-MUNICIPIO DE ABATIA
826.369/2023-MUNICIPIO DE ABATIA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHOS
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3106/2024-826.006/2023-CLAUDIR DAL MASO-
3105/2024-826.350/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-
3107/2024-826.130/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
3109/2024-826.256/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
3115/2024-826.002/2024-ELIAS NEREU SULZBACHER-
3117/2024-826.013/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3116/2024-826.012/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3118/2024-826.014/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3113/2024-826.427/2023-FLAVIO AUGUSTO CAVASSIN-
3110/2024-826.382/2023-MONSTER & SILVA LTDA-
3114/2024-826.001/2024-IVAN PINHEIRO JUNIOR-
3108/2024-826.225/2023-ROGERIO VIOLIN-
3112/2024-826.422/2023-HARTWOOD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE
BENS LTDA-
3111/2024-826.410/2023-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3103/2024-826.334/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
3104/2024-826.411/2023-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.647/2006-IRINEO PALUDO- Registro de Licença N° 276/2007-ONDE SE LÊ:
"...validade até 06/05/2024."; LEIA-SE: "...validade até 13/02/2029." e ONDE SE LÊ: "...área
de 1,19 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,71 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.808/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°51/2024 de
19/03/2024
810.809/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°52/2024 de
19/03/2024
810.810/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°53/2024 de
19/03/2024
810.046/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°54/2024 de
19/03/2024
810.049/2024-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES- Registro de Extração
N°50/2024 de 19/03/2024
810.061/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de
Extração N°56/2024 de 20/03/2024
810.071/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração
N°58/2024 de 21/03/2024
810.078/2024-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°60/2024 de
22/03/2024
810.072/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração
N°59/2024 de 22/03/2024
810.770/2023-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO- Registro de Extração N°61/2024 de
22/03/2024
810.024/2024-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA- Registro de Extração N°57/2024
de 22/03/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.865/2021 - CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-Registro de
Licença n° 261/2024 - Vencimento 12/05/2025
810.764/2023 - GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
Registro de Licença n° 254/2024 - Vencimento 31/01/2034
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3043/2024-810.003/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES
IBAGE LTDA-
3044/2024-810.004/2024-IRANI BERTOLINI-
3042/2024-810.485/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3045/2024-810.001/2024-LEONILDO DOS SANTOS NUNES-
3048/2024-810.017/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3047/2024-810.016/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3046/2024-810.014/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3049/2024-810.019/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3050/2024-810.020/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3051/2024-810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-
3052/2024-810.029/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
3053/2024-810.033/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.576/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara/RS
810.577/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara/RS
810.747/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Santa Maria e São Sepé/RS
810.749/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Santa Maria e São Sepé/RS
811.010/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-São Gabriel/RS
810.837/2012-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
BASALTO-Portão/RS
811.035/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
811.036/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
811.038/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.791/2018-GABRIEL MICHELS ZANETTE
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.575/1955-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA-CALCÁRIO
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.750/2022-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA-OF. N°9856/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)