PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 122/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 25/03/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 122/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 861.493/2010 - Titular MARCOS PAULO FERREIRA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
NIQUELÂNDIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
861.675/2013-WALTENIR VICENTE NETO - AI N°1149/2023
861.443/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR - AI N°197/2023
861.298/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°202/2023
861.333/2016-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°211/2023
861.397/2016-RICARDO TEIXEIRA LEMOS - AI N°212/2023
861.472/2016-RAFAEL DE FREITAS CURY - AI N°210/2023
861.415/2016-MINERADORA MARIANO EIRELI ME - AI N°209/2023
860.963/2016-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1160/2023
860.964/2016-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - AI N°206/2023
860.617/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO - AI N°1161/2023
860.979/2016-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS