PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 121/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 121/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 810.083/1985 - Titular CALCARIO ANDREAZZA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO -
Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, VILA NOVA DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
BRAZMINCO LTDA 831.042/2001 48054.934620/2022-69
BRAZMINCO LTDA 830.677/2000 48054.934594/2022-79
BRAZMINCO LTDA. 833.827/1994 48403.930134/2017-05
C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 851.053/2018
48059.950187/2022-69
CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO 830.829/2021 48054.933443/2021-12
Cunha Agricola Ltda 860.402/2020 48061.960410/2022-37
ELVIS MARCEL DE OLIVEIRA 831.234/2020 48054.933479/2022-87
Ernesto Reis da Silva Junior Me 820.397/2014 48053.920096/2021-78
FABIANO KLAUBER DIAGONE 890.130/2020 48064.990297/2021-11
FERROZA TRADING LTDA 871.105/2021 48062.970615/2022-11
Fides Exploration Mineradora S.A. 800.347/2012 48065.900421/2021-47
J J DE SOUSA 861.020/2021 48061.960216/2022-51
JAIME DE MORAIS 831.021/2020 48054.932411/2022-81
José Henriques Maia Me 831.709/2018 48054.932267/2022-82
JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA 850.084/2019 48059.950973/2021-85
MARCIA ROCHA SILVA 32171388803 830.659/2021 48054.933440/2021-89
Mg Mineração de Tombos Ltda. Me 830.803/2015 48054.933233/2021-24
MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA 850.033/2019 48059.950964/2021-94
MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA 850.034/2019 48059.950965/2021-39
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA
850.393/2021 48059.950189/2022-58
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA
850.389/2021 48059.950184/2022-25
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 848.087/2019
48070.948217/2021-38
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.429/2021
48065.900238/2022-22
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.168/2020
48065.900239/2022-77
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800.165/2019
48065.900196/2022-20
ROSÂNGELA ROCHA DOS SANTOS 850.056/2021 48059.950160/2022-76
Rossam Nutricão e Serviços Ltda 848.167/2013 48070.948085/2022-25
Rossam Nutricão e Serviços Ltda 848.166/2013 48070.948084/2022-81
ZEUS MINERACAO LTDA 831.047/2017 48054.932304/2022-52
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto(2616)
850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-
Publicado DOU de 04/05/2022, Seção 1, Pág. 487, Relação nº 190/2022
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.953/1998
- FONTE AGUA MINERAL PARAISO LTDA - Portaria de Lavra Nº 164/2004-acatando
determinação judicial, AUTORIZA a Penhora de direitos minerários, à margem da
Portaria de Lavra, de titularidade da empresa Fonte Água Mineral Paraíso Ltda -
Friágua, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos da Ação de Execução Fiscal nº
0000673-76.2015.8.22.0002, expedido em 21.10.2023 pela Excelentíssima Senhora Juíza
de Direito Drª Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, da 2ª Vara Cível da Comarca
de Ariquemes, Estado de Rondônia.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
5 (MUTUCA) - VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°8974/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
Morro Pelado-BRASIL MINERIOS S/A-811.652/1975-OF. N°8521/2024/COPGBM-
S/ANM (11945798)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Cruz de Malta-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-
014.928/1936-OF. N°7615/2024/SEFBM-S/ANM (11897543)
Barragem Gregório-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-960.229/1979-
OF. N°8787/2024/SEFBM-S/ANM (11987082)
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Barragem Gregório-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-960.229/1979-
OF. N°8787/2024/SEFBM-S/ANM (11987082)- No prazo de 90 dias
TD1, TD2 e TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA-
820.601/1997-OF. N°8996/2024/SEFBM-S/ANM (12012321)- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF.
N°8989/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2561)
Barragem Serrinha - SERRINHA GOLDMINE LTDA-866.130/2009-OF.
N°34289/2023/SEFBM-S/ANM (9371198)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
Sem Cadastro-SANDRO DE FRANÇA-866.595/2012-OF. N°8280/2024/SEFBM-
S/ANM (11936739)- No prazo de 15 dias
Sem Cadastro-GINEZ GIMENES NETO-867.148/2005-OF. N°8265/2024/SEFBM-
S/ANM (11936579)- No prazo de 15 dias
Sem Cadastro-FRANCISCO XAVIER DA SILVA-866.356/2016-OF.
N°8230/2024/SEFBM-S/ANM (11935432)- No prazo de 15 dias
BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-
866.449/2010-OF. N°8913/2024/SEFBM-S/ANM (12004535)- No prazo de 20 dias
BACIA DE REJEITOS-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-OF.
N°8915/2024/SEFBM-S/ANM (12004802)- No prazo de 20 dias
TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF. N°8916/2024/SEFBM-S/ANM
(12005429)- No prazo de 20 dias
JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-OF.
N°8917/2024/SEFBM-S/ANM (12005833)- No prazo de 20 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Martins-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS-867.142/2005-OF.
N°8531/2024/SEFBM-S/ANM (11945939)
BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO E BARRAGEM DE REJEITOS SB02-ROSEMEIRE
BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°8883/2024/SEFBM-S/ANM (11993891)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador