PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 811.669/1996 - Titular ARO MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
NOVA SANTA RITA/RS, TRIUNFO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- Cessionário:48052.8103812023-53-
Nelson Paulo Kunzler
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER-OF. N°10062/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.016/2015-M DOS R BORBA- Cessionário:Destaque Materiais de Construção e
Terraplanagem Ltda- CNPJ 43.243.250/0001-65- Registro de Licença N° 276/2015- Vencimento
da Licença: 15/05/2027
810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA-
Cessionário:Mineradora de Basalto Ksr Ltda- CNPJ 52.330.957/0001-08- Registro de Licença N°
210/2008- Vencimento da Licença: 08/09/2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°9817/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°9825/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.381/2023-NELSON PAULO KUNZLER
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)