PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 657, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: SBT Folia 2024 (Brasil - 2024) Título Original: SBT Folia 2024 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Norma de Campos Mantovanini Criador(es): TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A Distribuidor(es): TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas Processo: 08017.000432/2024-29 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 657, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 25/03/2024