PORTARIA Nº 2.743/SNTEP/MME, DE 20 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2024

ANEXO
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE
INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Poços de Caldas
Transmissora de Energia
S.A.
08.532.971/0001-94
. DADOS DO PROJETO
. Nome do Projeto Reforços na Subestação Ribeirão Preto (Despacho ANEEL nº
1.913, de 20 de junho de 2023, alterado pelo Despacho nº
4.197, de 7 de novembro de 2023)
. Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica,
relativos à Subestação Ribeirão Preto, compreendendo a
instalação do 2º RTB 500 kV - 3x60 Mvar, conforme
Despacho.
. Período de Execução De 20/06/2023 a 20/06/2025
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE
PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Bens 28.942.981,98
. Serviços 19.295.320,72
. Outros 0,00
. Total (1) 48.238.302,70
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE
PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Bens 26.465.461,90
. Serviços 17.643.641,26
. Outros 0,00
. Total (2) 44.109.103,16