ANEXO . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . Poços de Caldas Transmissora de Energia S.A. 08.532.971/0001-94 . DADOS DO PROJETO . Nome do Projeto Reforços na Subestação Ribeirão Preto (Despacho ANEEL nº 1.913, de 20 de junho de 2023, alterado pelo Despacho nº 4.197, de 7 de novembro de 2023) . Descrição do Projeto Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ribeirão Preto, compreendendo a instalação do 2º RTB 500 kV - 3x60 Mvar, conforme Despacho. . Período de Execução De 20/06/2023 a 20/06/2025 . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 28.942.981,98 . Serviços 19.295.320,72 . Outros 0,00 . Total (1) 48.238.302,70 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 26.465.461,90 . Serviços 17.643.641,26 . Outros 0,00 . Total (2) 44.109.103,16
PORTARIA Nº 2.743/SNTEP/MME, DE 20 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2024