LTDA - AI N°1163/2023

LTDA - AI N°1163/2023
860.981/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°204/2023
861.106/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°229/2023
861.039/2016-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME - AI N°246/2023
860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°7335/2022
861.018/2016-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°219/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
860.302/2019-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Publicado DOU de 13/10/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
860.939/2015-MATILDES DAMACENO ROSA AGUIAR - Publicado DOU de
10/01/2023, Relação n° 171, Seção I, pág. 43- onde se lê: "...Calcário para uso como
corretivo de solo, ..." Leia-se: "...Calcário para uso como corretivo de solo, uso industrial,
produção de cal..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
860.403/2018-GUIDONI BRASIL S/A - Publicado DOU de 08/12/2022, Relação n°
161, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com área reduzida
de 583,32 ha para 417,8?0?? ha, para aproveitamento de Quartzo para uso industrial, no
município de Minaçu-GO. Leia-se: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com área
reduzida de 583,32 ha para 417,8?0?? ha, para aproveitamento de Quartzo para uso como
Revestimento, no município de Minaçu-GO...."
861.154/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA - Publicado DOU de 04/03/2013, Relação
n° 65, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Caulim, numa
área de 990,46ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com o
ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir: Latitude/Longitude 13°18'46.932"
48°53'43.694" 13°19'52.011" 48°53'43.694" 13°19'52.011" 48°53'42.114" 13°19'54.511"
48°53'42.115" 13°19'54.513" 48°54'31.959" 13°19'54.522" 48°54'31.599" 13°19'54.523"
48°54'48.572" 13°17'11.824" 48°54'48.572" 13°17'11.821" 48°53'42.126" 13°18'46.932"
48°53'42.119" 13°18'46.932" 48°53'43.694"..." Leia-se: "...Aprovo o Relatório Final de
Pesquisa de Caulim, numa área de 948,35ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir:
Latitude/Longitude -13°17'42''000/-48°54'50''174;-13°17'42''000/-48°54'38''880;-
13°17'28''680/-48°54'38''880;-13°17'28''680/-48°54'31''680;-13°17'16''440/-48°54'31''680;-
13°17'16''440/-48°54'27''360;-13°17'14''640/-48°54'27''360;-13°17'14''640/-48°54'20''880;-
13°17'13''378/-48°54'20''880;-13°17'13''378/-48°53'43''728;-13°18'48''487/-48°53'43''728;-
13°18'48''487/-48°53'45''296;-13°19'53''567/-48°53'45''296;-13°19'53''567/-48°53'43''716;-
13°19'56''067/-48°53'43''716;-13°19'56''067/-48°54'33''561;-13°19'56''078/-48°54'33''561;-
13°19'56''078/-48°54'50''174;-13°17'42''000/-48°54'50''174;..."
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.629/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°140/2012
866.630/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°141/2012
866.021/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°45/2013
866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira
Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°44/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.590/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:Pedreira Itapui
Ltda- CNPJ 47.917.985/0001-88- Registro de Licença N° 78/2017- Vencimento da
Licença: 21/12/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.782/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA
LTDA-OF. N°8981/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.065/2023-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR
866.603/2022-EDNO LOPES AGUERA
866.751/2023-IVANETE M TESTA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
867.128/2017-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
866.205/2023-METRIA MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.737/2018-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E
SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(1002)
867.191/2017-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA
867.130/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
866.594/2017-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.945/2018-LUCIENE BARBOSA DE CARVALHO-ALVARÁ N°3870/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO-Minério de Ouro e Cascalho-
Poconé/MT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.057/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-OF. N°9722/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.024/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.190/2023 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI -