AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 169, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 25/03/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 169, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.239861/2023-29, resolve:
Autorizar a empresa DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS MASUT LTDA, CNPJ
nº 02.368.373/0001-45, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Airton
Borges da Silva 2543, Mod. 03, Quadra 22, Industrial, Uberlândia/MG, 38.402-100
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:50:52,900; -
48:17:03,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 6.144,80 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 124, de 21 de fevereiro de 2019.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora
(Situação)
CNPJ Participação
. (m³) %
. Distribuidora de Combustíveis MASUT
Ltda. (Administradora)
02.368.373/0001-45 4.644,80 75,60
. Distribuidora TABOCÃO Ltda.
(Administrada)
02.284.585/0004-97 750,00 12,20
. ACOL Distribuidora de Combustíveis Ltda.
(Administrada)
07.013.489/0002-66 750,00 12,20
. TQ Ø
(m)
Altura /
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe Tipo
. 01 9,67 9,48 698,29 I, II ou III Vertical Aéreo
. 02 7,31 10,57 444,47 I, II ou III Vertical Aéreo
. 03 10,31 9,48 791,12 I, II ou III Vertical Aéreo
. 04 4,87 7,50 140,20 I, II ou III Vertical Aéreo
. 05 1,91 5,40 15,47 I, II ou III Horizontal Subterrâneo
. 06 1,91 5,40 15,47 I, II ou III Horizontal Subterrâneo
. 07 1,91 5,40 15,47 I, II ou III Horizontal Subterrâneo
. 08 1,91 5,40 15,47 I, II ou III Horizontal Subterrâneo
. 11 13,92 13,13 2.004,23 I, II ou III Vertical Aéreo
. 12 13,94 13,12 2.004,61 I, II ou III Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas