ATO Nº 3.160, DE 21 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 3.160, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Outorga autorização para uso de radiofrequências à CONECTROM LTDA, CNPJ
nº 08.484.735/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, em Russas/CE, até 15/03/2033, por meio da utilização das frequências: 170,20625
MHz / 165,60625 MHz / 173,78125 MHz / 169,18125 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 3.143 - Processo: 53578.000221/2024-95. ALCIMAR RIBEIRO MANUIAMA, CPF nº ***.416.522-**.
Nº 3.141 - Processo: 53578.000204/2024-58. PREFEITURA DE ANORI/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
CNPJ nº 12.185.080/0001-86.
Nº 3.140 - Processo: 53578.000202/2024-69. ALONSO AVELINO BEZERRA, CPF nº ***.967.292-**.
Nº 3.139. Processo: 53504.001762/2024-02. WASHINGTON LUIZ TORELLI, CPF nº ***.742.861-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente