ATA Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2024

ATA Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2º Câmara)
Presidente: Ministro Aroldo Cedraz
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Aroldo Cedraz, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Vital do
Rêgo (participação de forma telepresencial), Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus; do
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro
Augusto Nardes; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Augusto Nardes, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 7, referente à sessão realizada em 12
de março de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-000.714/2024-0, TC-000.725/2024-2, TC-000.854/2018-2, TC-
001.003/2024-0, TC-001.096/2024-9, TC-001.117/2024-6, TC-001.188/2024-0, TC-
001.205/2024-2, TC-001.241/2024-9, TC-001.308/2024-6, TC-001.316/2024-9, TC-
001.411/2024-1, TC-001.643/2024-0, TC-001.737/2024-4, TC-001.802/2024-0, TC-
001.884/2024-7, TC-002.276/2024-0, TC-002.828/2023-5, TC-002.913/2024-0, TC-
003.174/2024-7, TC-003.222/2024-1, TC-003.231/2024-0, TC-003.246/2024-8, TC-
003.271/2024-2, TC-003.288/2024-2, TC-003.375/2024-2, TC-003.673/2024-3, TC-
003.972/2024-0, TC-004.698/2024-0, TC-004.743/2024-5, TC-005.427/2023-1, TC-
005.487/2022-6, TC-005.707/2023-4, TC-006.488/2022-6, TC-007.676/2022-0, TC-
007.729/2022-7, TC-008.257/2023-0, TC-008.276/2023-4, TC-008.277/2023-0, TC-
008.653/2023-2, TC-009.102/2023-0, TC-009.354/2019-0, TC-013.739/2022-0, TC-
015.673/2023-5, TC-019.110/2022-7, TC-019.456/2020-4, TC-019.538/2020-0, TC-
020.748/2023-0, TC-020.863/2022-5, TC-020.987/2023-4, TC-021.821/2023-2, TC-
021.961/2023-9, TC-022.208/2023-2, TC-022.521/2022-4, TC-025.764/2021-7, TC-
030.074/2022-3, TC-032.321/2023-6, TC-032.705/2023-9, TC-033.424/2019-5, TC-
036.862/2023-1, TC-044.262/2021-3, TC-045.579/2021-0 e TC-046.585/2020-6, cujo
Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-036.522/2019-8, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-005.029/2015-5, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo;
- TC-006.902/1999-5, TC-013.752/2016-2 e TC-024.159/2020-4, de relatoria do
Ministro Jhonatan de Jesus; e
- TC-000.067/2022-9, cujo Relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1799 a 1906.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1729 a 1798, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-029.052/2020-3, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Caio Fernandes Gioia Enne Aded não compareceu para produzir
sustentação oral em nome de Wanderson Cardoso de Brito. Acórdão nº 1761.
Na apreciação do processo TC-003.284/2018-2, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Gabriel do Carmo da Cruz Sousa produziu sustentação oral em
nome de Marcos dos Santos Machado. Acórdão nº 1729.
Na apreciação do processo TC-006.188/2019-2, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Bruno Zanatta Abrahão produziu sustentação oral em nome de
Gizélia Denys Fernandes Júlio. Acórdão nº 1730.
ACÓRDÃOS APROVADOS