RESOLUÇÃO Nº 158, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 22/03/2024

RESOLUÇÃO Nº 158, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Divulga resultado do julgamento de recursos da
Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa
de Garantia da Atividade Agropecuária
(PROAGRO).
A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (CER/PROAGRO), no uso de suas competências conferidas pelo disposto
no Decreto nº 10.124, de 21 de novembro de 2019, em julgamento remoto realizado
em Brasília/DF, entre os dias 30 de janeiro e 05 de março de 2024, resolve:
Art 1º Dar provimento, por unanimidade na votação, aos pedidos de revisão
dos recursos abaixo relacionados:
. Item Proc Mutuário Ref Bac Proagro
. 1 21066.013140/2021-96 Ademir Carbonari 20201033681 Mais
. 2 21066.016208/2022-70 Alberto Luiz Segalin 20210835852 Mais
. 3 21066.012584/2021-12 Aloysio Ignacio
Arnhold
20201149335 Mais
. 4 21066.013844/2021-69 Alvadir Rodrigues 20200503585 Mais
. 5 21066.015684/2022-73 Celso Antonio
Dalacorte
20201120980 Mais
. 6 21066.013846/2021-58 Cleiton Sebastiao
Almeida Goss
20200482922 Mais
. 7 21066.012310/2021-15 Cleone De Oliveira 20191450088 Mais
. 8 21066.016606/2022-96 Daniel Anibale
Minuzzi
20211522585 Mais
. 9 21066.015418/2022-41 Edemar Rubert 20210625584 Tradicional
. 10 21066.011792/2021-96 Elderson De Matos 20201332886 Mais
. 11 21066.012436/2021-90 Fabiana Schenkel
Zanata
20201244526 Tradicional
. 12 21066.011136/2021-93 Fabio Debastiani 20190931832 Tradicional
. 13 21066.012502/2021-21 Helio Francisco Dal
Piva Filho
20201249965 Mais
. 14 21066.012128/2021-64 Irineu Ciquelero 20200832664 Mais
. 15 21066.015364/2022-13 Jamir Marins Nunes
Junior
20201075888 Tradicional
. 16 21066.012354/2021-45 Joao Carlos Anciuti 20201241736 Mais
. 17 21066.014576/2021-01 Lais Lorenzoni Pola 20210121850 Tradicional
. 18 21066.013466/2021-13 Maria Helena Dubiel
Knapik
20200909340 Mais
. 19 21066.011830/2021-19 Marlise Teresinha
Haas
20190502821 Mais
. 20 21066.016092/2022-79 Milton Sergio De
Souza
20210871711 Mais
. 21 21066.015872/2022-00 Monica Gracieli
Wammes Friske
20210384431 Mais
. 22 21066.014196/2021-68 Ricardo Dos Santos 20201730278 Mais
. 23 21066.013242/2021-10 Valmir Flavio
Cavassin
20200991978 Mais
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NERI GELLER
Presidente da Comissão