PORTARIA SEFIC/MINC Nº 198, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 22/03/2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 198, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 210685 - Bibi: tem um livro no portão, publicado na portaria nº
0211/21 de 16/04/2021, publicada no D.O.U. em 19/04/2021.
Onde se lê: O projeto prevê a distribuição de livros-gibis como forma de espalhar
histórias que afetam todas as idades. Através de viagens dentro de uma kombi, pretende-se
criar a curiosidade, que faça com que pessoas que não tenham o hábito da leitura, queiram
abrir e descobrir aquele novo cenário escondido entre duas capas. Como proposta de
contrapartida será realizado um circuito de sete palestras sobre o universo da literatura.
Leia-se: O projeto prevê a distribuição de livros-gibis como forma de espalhar
histórias que afetam todas as idades. Através de viagens dentro de uma kombi, pretende-se
criar a curiosidade, que faça com que pessoas que não tenham o hábito da leitura, queiram
abrir e descobrir aquele novo cenário escondido entre duas capas. Como proposta de
contrapartida, será realizado um circuito de oficinas formativas para professores,
instrumentalizando-os a trabalharem com a leitura e o universo da literatura em sala de aula.
PRONAC: 230109 - BANDA SINFONICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS
QUAGLIATO - PLANO ANUAL, publicado na portaria nº 0007/23 de 19/01/2023, publicada
no D.O.U. em 20/01/2023.
Onde se lê: A Banda Sinfônica Itinerante do Centro Cultural Irmãos Quagliato,
é formada por jovens, já iniciados em música e que através de aulas teóricas e práticas,
aprimoram seus estudos técnicos. O projeto pretende além de apoiar a banda já existente,
abrir novas vagas para crianças, adolescentes e jovens da rede pública municipal e estadual
para iniciação musical. A banda fará apresentações gratuitas no decorrer do projeto.
Leia-se: A Banda Sinfônica Itinerante do Centro Cultural Irmãos Quagliato, é
formada por jovens, já iniciados em música e que através de aulas teóricas e práticas,
aprimoram seus estudos técnicos. O projeto pretende além de apoiar a banda já existente,
abrir novas vagas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas, da rede
pública municipal, estadual, particular e afins para iniciação musical. A banda fará
apresentações gratuitas no decorrer do projeto.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 756/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238 de 15/12/2023,
Seção 1, página 34, referente ao projeto Galeria de Arte BDMG Cultural, Pronac: 2316559.
Onde se lê: Galeria de Arte BDMG Cultural;
Leia-se: Plano Bianual: Galeria de Arte BDMG Cultural.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 707/23, de 27/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 225 de 28/11/2023,
Seção 1, página 18, referente ao projeto UMBANDA A ARTE DA CURA, Pronac: 236443.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 707/23, de 27/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 225 de
28/11/2023, Seção 1, página 18, referente ao projeto Capoeira GUETO, Pronac:
236470.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 44, referente ao projeto Cine+Concerto, Pronac: 237263.
Onde se lê: Marcia Maria de Hollanda Cavalcanti Ramundo;
Leia-se: SAO LUIS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de 05/12/2023,
Seção 1, página 39, referente ao projeto Festival Brasil Profundo, Pronac: 239596.
Onde se lê: Marcia Maria de Hollanda Cavalcanti Ramundo;
Leia-se: SAO LUIS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.