PORTARIA ICMBIO Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA ICMBIO Nº 810, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Atualiza valor das bolsas de pesquisa no âmbito do
Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio (processo nº
02070.011156/2023-12).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da
Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1º Ratificar os valores reajustados das bolsas de pesquisa no âmbito do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio conforme anuência ao
Ofício Circular SEI nº 1/2024-COGEP/CGPLAN/DIPLAN/GABIN/ICMBio (SEI nº 17732817) pelos
membros da Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar, na forma do Anexo.
Parágrafo único. Os valores ajustados na Portaria nº 4.005, de 6 de dezembro de
2023, constam do Anexo para fins de consolidação de informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente ao de
sua publicação, com efeitos financeiros a partir dessa mesma data.
MAURO OLIVEIRA PIRES