ANEXO . ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União . UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 22.950.353 . ATIVIDADES . 0030 20TP Ativos Civis da União 03 122 18.934.599 . 0030 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 18.934.599 . F 1-PES 1 90 0 1000 18.934.599 . 0030 2725 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão 03 422 199.688 . 0030 2725 0001 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional 03 422 199.688 . F 3-ODC 1 90 0 1000 199.688 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0030 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 3.816.066 . 0030 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 3.816.066 . F 1-PES 0 91 0 1000 3.816.066 . TOTAL - FISCAL 22.950.353 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 22.950.353 . . ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União . UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 199.688 . ATIVIDADES . 0030 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 03 131 199.688 . 0030 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 03 131 199.688 . F 3-ODC 2 90 0 1000 199.688 . 0999 Reserva de Contingência 22.750.665 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 3.816.066 . 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 3.816.066 . F 1-PES 0 91 0 1000 3.816.066 . 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 18.934.599 . 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 18.934.599 . F 1-PES 1 90 0 1000 18.934.599 . TOTAL - FISCAL 22.950.353 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 22.950.353
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 390, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Defensoria Pública da União — GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. Todos os atos de 22/03/2024