PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 119/2024, de 21 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 119/2024, de 21 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
831.156/2000 - Titular COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de RIO CASCA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.225/2018-LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-ARGILA (uso:
Fabricação de Cerâmica).-CONFINS/MG
832.782/2014-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial).-CONGONHAS/MG
830.804/2021-RODRIGO ANTONIO DA SILVA-GNAISSE (uso: Brita).-
ARAÚJOS/MG
832.203/2018-JANDER COSTA VALÉRIO-GRANITO (uso: Revestimento).-
CATAGUASES/MG
831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-ARGILA (uso:Cerâmica).-VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.248/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.316/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°2882/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.748/2016-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°9352/2024/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.066/1954-VALE S.A.-OF. N°9361/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-
Nome da Fonte: Quinta's del Rey- Fonte:Quinta's Del Rey- Marca:Acquabona-
Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- Marca:Cristais Nobre-Volumetria:510 mL e
1,5L, sem gás;510 mL, com gás-Marca:Golé- Volumetria:510 mL e 1,5L, sem gás;510 mL,
com gás- Marca:Nascente das Gerais-Volumetria:510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás
-Marca:Nobre de Minas- Volumetria:310 mL, 510 mL (2 modelos) e 1,5L, sem gás; 310 mL,
510 mL e 1,5L, com gás-Marca:Zebu -Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás -
Marca:Peirópolis -Volumetria:510 mL, 1,5L e 20L, sem gás;510 mL, com gás-
UBERABA/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.474/2004-EXTRAÇÃO MINERAL PELINÇARI LTDA-OF. N°8488/2024/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.474/2004-EXTRAÇÃO MINERAL PELINÇARI LTDA- Registro de Licença N°
2436/2004 - Vencimento em indeterminada.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
830.642/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI-OF. N°9041/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°9033/2024/DIOUT-MG/ANM
830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA-OF. N°9060/2024/DIOUT-MG/ANM
832.295/2007-GEREZIM MINERACAO LTDA-OF. N°9065/2024/DIOUT-MG/ANM
834.929/2010-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.
N°8803/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.672/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°9311/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.216/2022-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°9292/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.407/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°9295/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 130/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 42/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 21 DE MARÇO DE 2024 -
Processo nº 831.237/2019 - Titular JOSÉ CARLOS DOS REIS - Prazo 05 (CINCO) anos -
Substância(s) QUARTZO - Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.458/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.462/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.464/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.466/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.472/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.473/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.476/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.477/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.478/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.479/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.480/2008-AGUIA METAIS LTDA
846.117/2010-AGUIA METAIS LTDA
846.182/2011-AGUIA METAIS LTDA
846.584/2011-AGUIA METAIS LTDA
846.309/2014-AGUIA METAIS LTDA
846.289/2009-AGUIA METAIS LTDA
846.125/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.196/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.244/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.029/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.030/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.032/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.132/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.134/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.534/2012-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.031/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
846.037/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.423/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.110/2014-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.113/2014-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
846.068/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.092/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.152/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.153/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.164/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.165/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.166/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.215/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.216/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.238/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
846.217/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.035/2021-TARCISIO BEZERRA ALMEIDA-OF. N°8648/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.117/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.118/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.119/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.120/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.122/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.123/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.124/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.125/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.126/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.127/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.128/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.129/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.130/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.131/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
884.132/2023-TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.493/2011-OSIASMARQUESDIAS-RegistrodeLicençaN°11/2012-Vencimento
em 31/12/2024.
880.008/2022-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA- Registro de Licença N°
17/2022 - Vencimento em 06/12/2024.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
880.133/2023-SARNEY SANTANA DE LIRA
880.088/2015-MANUEL ALVES DA COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.022/2020-JULIA MARIA PINHEIRO PEDROSA MACHADO-OF. N°2926/2024.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.019/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
880.020/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.175/2022-MRX TRADING MINING LTDA
880.174/2022-MRX TRADING MINING LTDA
880.013/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
880.048/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
881.169/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
880.499/2008-FALCON METAIS LTDA
880.498/2008-FALCON METAIS LTDA
880.497/2008-FALCON METAIS LTDA
880.007/2023-7 ELOS INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-OF. N°8011/2024.
880.236/2022-PPF GROUP LTDA-OF. N°45707/2023.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 101/2024
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
850.843/2010-MINERACAO CARAIBA S/A- DOU de 13/09/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.016/2020-R O M DE MACEDO ME- Registro de Licença N° 75/2020 -
Vencimento em 10/10/2025
850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
53/2021 - Vencimento em 14/07/2025
850.042/2021-RUBENS GONCALVES- Registro de Licença N° 13/2021 -
Vencimento em 08/03/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.016/2020-R O M DE MACEDO ME-OF. N°Ofício nº 8530/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.336/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício nº
8602/2024/DIOUT-PA/ANM
851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA-OF. N°Ofício nº
8765/2024/DIOUT-PA/ANM
851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA-OF. N°Ofício nº
8772/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.326/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 8423/2024/DIOUT-PA/ANM
850.326/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 8424/2024/DIOUT-PA/ANM
850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°Ofício nº 8493/2024/DIOUT-PA/ANM
850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°Ofício nº 8494/2024/DIOUT-PA/ANM
851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO
DO PARA-OF. N°Ofício nº 8732/2024/DIOUT-PA/ANM
851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO
DO PARA-OF. N°Ofício nº 8733/2024/DIOUT-PA/ANM
851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF.
N°Ofício nº 8834/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 8711/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 8712/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.158/2024-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°9111/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.167/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°9113/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.235/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.236/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.240/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.813/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 102/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.363/2020 - CALCARIO TAPAJOS LTDA-Registro de Licença n° 237/2024 -
Vencimento 27/06/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.164/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°9083/2024/GER-PI/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
803.111/2015-LION MINING MINERADORA LTDA-Na Guia de Utilização nº
2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/PI, onde se lê "PRAZO DE VALIDADE (Art. 11 da Portaria nº
155/2016)", leia-se "PRAZO DE VALIDADE 02 (DOIS) ANOS"; Na Prorrogação de Guia de
Utilização nº 1/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PI, onde se lê "PRAZO DE VALIDADE 01 (UM)
ANO", leia-se "PRAZO DE VALIDADE 02 (DOIS) ANOS".
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Área reduzida
de 17,14 ha para 4,26 ha
803.305/2014-F. A. M. FRAZAO- Área reduzida de 10,97 para 5,58
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
803.064/2023 - ROSINETE DE CARVALHO MELO DA SILVA 69700796353-
Registro de Licença n° 219/2024 - Vencimento 13/02/2033
803.230/2023 - CAMILLA RODRIGUES COELHO-Registro de Licença n°
221/2024 - Vencimento 01/12/2027
803.181/2022 - CERAMICA VALE DO RIO LONGA LTDA-Registro de Licença n°
220/2024 - Vencimento 06/03/2027
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº
262/2002- Cessionário:PRE MOLDADOS E MINERACAO LTDA.- CNPJ 07.913.634/0001- 84
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA- Arrendátaria: BODÓ MINERAÇÃO LTDA-
CNPJ 10.834.393/0001-92
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS-OF. N°9657/2024/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente