ANEXO I MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Nº __/20__ Declaramos, para os devidos fins, e a quem possa interessar, que a empresa (ou pessoa física) ______________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº __.___.___/____-__, (ou CPF) sediada na ______________________, Cep: __.___-___, Cidade/Estado, prestou os serviços _______________________ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, no período de __/__/__ à __/__/__, conforme quantidades e valores especificados abaixo: . Descrição Quantidade Valor . . . Total Declaramos ainda que a referida Empresa exerceu satisfatoriamente os serviços contratados no período de execução contratual, cabendo fazer as seguintes ressalvas apontadas pela área técnica: a) ............................................................................................................................... b) .............................................................................................................................. c) ............................................................................................................................... _______________________________________________ ORDENADOR DE DESPESAS ANEXO II MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA nº __/20__ Declaramos, para os devidos fins, e a quem possa interessar, que a empresa (ou pessoa física) ______________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº __.___.___/____-__, (ou CPF) sediada na ______________________, Cep: __.___-___, Cidade/Estado, prestou os serviços _______________________ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, no período de __/__/__ à __/__/__, conforme quantidades e valores especificados abaixo: . Descrição Qt. De postos Valor . . . Total Declaramos, ainda, que a referida empresa prestou os serviços contratados de forma satisfatória, atendendo as necessidades da Administração, nada havendo em nossos arquivos que possa desabonar a sua conduta e de seus profissionais, nos termos da Lei nº 14.133. _______________________________________________ ORDENADOR DE DESPESAS ANEXO III MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA nº __/20__ Declaramos, para os devidos fins, e a quem possa interessar, que a empresa (ou pessoa física) ______________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº __.___.___/____-__, (ou CPF) sediada na ______________________, Cep: __.___-___, Cidade/Estado, prestou os serviços _______________________ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, no período de __/__/__ à __/__/__, conforme quantidades e valores especificados abaixo: 1. Informações gerais da obra: Detalhes básicos sobre a obra pública em questão. Isso pode incluir o nome do projeto, localização, nº do contrato, objeto do contrato, descrição do escopo da obra, período de execução, valor do contrato, nome do cliente/contratante e qualquer outra informação relevante. 2. Descrição técnica da obra Descrever detalhadamente as atividades técnicas realizadas durante a execução da obra pública. Inclua informações sobre o tipo de obra, principais características estruturais, especificações técnicas, materiais utilizados, métodos de construção e quaisquer outras informações relevantes que demonstrem a qualidade e a conformidade da obra com os padrões estabelecidos. 3. Equipe técnica da obra Apresentar a equipe responsável pela execução da obra, incluindo os nomes dos profissionais envolvidos, suas respectivas qualificações, experiência relevante e funções desempenhadas (vinculadas as descritas no contrato), ART emitidas tempestivamente e prazo efetivo da participação nos serviços. Isso ajudará a comprovar a competência da equipe envolvida na realização da obra. 4. Planilha de quantitativos x preços da obra Apresentar a planilha final do contrato com os quantitativos acumulados x preços unitários dos serviços. "Declaramos, ainda, que a referida Empresa prestou os serviços contratados de forma satisfatória, atendendo as necessidades da Administração, nada havendo em nossos arquivos que possa desabonar a sua conduta e de seus profissionais, nos termos da Lei nº 14.133." "Declaramos ainda que a referida Empresa exerceu satisfatoriamente os serviços contratados no período de execução contratual, cabendo fazer as seguintes ressalvas apontadas pela área técnica:" a) ............................................................................................................................... b) .............................................................................................................................. c) .............................................................................................................................. . Nota Explicativa: Utilizar o subitem acima em caso de ressalvas. Devendo ser excluído o parágrafo anterior. _______________________________________________ ORDENADOR DE DESPESAS
PORTARIA Nº 754, DE 8 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 22/03/2024