ATO Nº 3.014, DE 20 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 3.014, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53504.002062/2020-01. Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada
à JOSÉ DIRCEU FRANÇOZO DE MORAES, CPF nº XXX.121.938-XX, para explorar o Serviço de Rádio
do Cidadão (FISTEL nº 85312193887) e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de
interesse restrito - 002 (FISTEL nº 85312193997), bem como da autorização para uso de
radiofrequência associada que permanece com validade vigente até 20/03/2040.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 3.044 - Processo nº 53528.000528/2024-81, John Deere Brasil Ltda, CNPJ nº 89674782000158.
Nº 3.045 - Processo nº 53528.000650/2024-58, Samuel Gonçalves de Sena, CPF nº ***.968.560-**.
Nº 3.046 - Processo nº 53528.000671/2024-73, Cléber Martins da Silva, CPF nº ***.808.770-**.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente