ATO Nº 2.638, DE 11 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.638, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.017636/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA, CNPJ 10.318.434/0001-98, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripiri/PI.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.735 - Processo nº 53500.014519/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Universidade Federal de Ouro Preto, CNPJ 23.070.659/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mariana/MG.
Nº 2.736 - Processo nº 53500.009988/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jataí/GO.
Nº 2.737 - Processo nº 53500.010054/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arroio Grande/RS.
Nº 2.738 - Processo nº 53500.010056/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cacequi/RS.
Nº 2.739 - Processo nº 53500.010058/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camaquã/RS.
Nº 2.740 - Processo nº 53500.010107/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Candelária/RS.
Nº 2.741 - Processo nº 53500.010110/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçapava do Sul/RS.
Nº 2.742 - Processo nº 53500.010111/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crissiumal/RS.
Nº 2.743 - Processo nº 53500.010113/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz Alta/RS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.804 - Processo nº 53500.012907/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cordeiros/BA.
Nº 2.805 - Processo nº 53500.012910/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coribe/BA.
Nº 2.806 - Processo nº 53500.012912/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coribe/BA.
Nº 2.807 - Processo nº 53500.012914/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Correntina/BA.
Nº 2.808 - Processo nº 53500.012917/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Correntina/BA.
Nº 2.809 - Processo nº 53500.012918/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cotegipe/BA.
Nº 2.810 - Processo nº 53500.012921/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Encruzilhada/BA.
Nº 2.811 - Processo nº 53500.012922/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Entre Rios/BA.
Nº 2.812 - Processo nº 53500.012925/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Érico Cardoso/BA.
Nº 2.813 - Processo nº 53500.012928/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esplanada/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto