ATA Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024

ATA Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jorge Oliveira; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro
Jhonatan de Jesus, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Jhonatan de Jesus, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 6, referente à sessão realizada em 5
de março de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-001.646/2024-9, TC-001.697/2024-2, TC-001.699/2024-5, TC-001.714/2024-
4, TC-001.763/2024-5, TC-001.841/2024-6, TC-001.847/2024-4, TC-001.864/2024-6, TC-
001.869/2024-8, TC-014.705/2022-2, TC-027.853/2019-5, TC-028.285/2022-0, TC-
031.802/2016-8, TC-031.946/2023-2, TC-035.315/2023-7, TC-036.631/2023-0 e TC-
038.627/2023-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-001.752/2023-5, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira;
TC-002.997/2023-1 e TC-032.691/2023-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-026.313/2021-9, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1782 a 1927.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1709 a 1781, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
PEDIDOS DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a discussão dos
seguintes processos:
TC-025.865/2020-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti. Apreciação adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 09 de abril
de 2024, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
TC-021.372/2020-9, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti. Apreciação adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 09 de abril
de 2024, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo TC-022.654/2021-6 (Ata nº 43/2023) e o Tribunal aprovou o Acórdão 1726/2024
- 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Relator, Ministro
Jorge Oliveira.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-008.554/2020-0, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Dra. Gláucia Costa Oliveira não compareceu
para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Antônio Roberto da
Silva. Acórdão 1710.
Na apreciação do processo TC-026.100/2021-5, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Fabiano Augusto Martins Silveira declinou de
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Serviço Social do
Transporte (Conselho Nacional) e de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
(Conselho Nacional). Acórdão 1709.
Na apreciação do processo TC-035.147/2020-2, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, a Dra. Simone Rosado Maia Mendes não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Sansuray Pereira Xavier.
Acórdão 1711.
ACÓRDÃOS APROVADOS