ALVARÁ Nº 2.968, DE 21 DE MARÇO DE 2024

ALVARÁ Nº 2.968, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860216/2024-14-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento
SEI: 12110435)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.860324/2024-97-RIAD ALI SAMMOUR (Documento SEI: 12109286)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820141/2024-38-MINERADORA YPE LTDA (Documento SEI: 12109291)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7989/2024/DITIP/ANM
826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7996/2024/DITIP/ANM
826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7998/2024/DITIP/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7989/2024/DITIP/ANM
826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7998/2024/DITIP/ANM
826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7996/2024/DITIP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 44/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
848.025/2014-CALCARIOPOTIGUARAGROMINERAISESERVICOSLTDA-DOUde22/12/2023
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente