RESOLUÇÃO-RE Nº 1.082, DE 20 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.082, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 172, XII, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar pública a entrada de novos componentes na Rede Sentinela,
listados no Anexo, em complemento à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 51, de 29
de setembro de 2014, e à Instrução Normativa - IN nº 08, de 29 de setembro de 2014.
Art. 2º Permanece facultado a todo e qualquer Estabelecimento de Atenção à Saúde
solicitar credenciamento na referida Rede, em qualquer dos perfis definidos, e a qualquer
momento. Parágrafo único. A partir desta data, as instituições que já fizeram a referida
solicitação e não constam no Anexo, poderão ser reconhecidas como participantes da
Rede, após nova avaliação.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente